# IA na advocacia (O Novo Básico, vol. 9) # O roteiro do teste, com o gabarito nos comentários; [retirado] marca o que se tirou por privacidade. #!/bin/zsh # t05. Contrato de honorários e aviso de IA (cap. 5). 13/10/2026, Claude (grupo t05-t09 do PLANO.md). # Método e configuração de ../../../ia-na-sala-de-aula/research/testes/rodar-t00-bilhete.sh (função conversa de # rodar-t07c-t11d.sh do vol. 7, copiada abaixo sem mudança): configuração neutra, saída JSON em json/, # MODELO=claude-sonnet-4-6, modelo resolvido em modelo-t05.txt. 3 conversas naturais (N) e 3 com o prompt do capítulo # (C), três mensagens cada, na mesma ordem: m1 a minuta; m2 as cinco perguntas do PLANO, palavra por palavra; m3 o termo. # Material fictício: Cliente A, Empresa-B, Comarca-X; tabela de honorários de seccional fictícia (OAB/ZZ). Nenhum número # de processo (não precisa). # # O QUE MUDA ENTRE N E C (a análise não separa uma mudança da outra): # m1: o texto natural, palavra por palavra, mais r05-minuta.txt (o art. 48, § 1º, colado; o trecho da tabela fictícia; # a regra "minute o contrato com objeto [...] sem promessa de resultado"). Três coisas a mais. # m2: as cinco perguntas, palavra por palavra, mais r05-perguntas.txt ("Responda com base nos textos colados", o CPC, # art. 85, § 14, o Estatuto, art. 22, § 9º, a CLT, art. 791-A, e trechos da Recomendação 001/2024). Duas coisas a mais. # m3: o texto natural mais "com os cinco itens do 4.2.1 (colados acima) e o consentimento por assinatura". Uma a mais. # # GABARITO (escrito ANTES de rodar; só [V]: Código de Ética, art. 48, §§ 1º e 5º, em ../fontes-2026-10-09/c-p1-ced-2015.txt # l. 449 a 470; CPC, art. 85, § 14, d-cpc-2015-compilado.txt l. 910; Lei 15.472/2026, c-p1-l15472.txt l. 27 a 35; CLT, # art. 791-A, d-clt-1943-compilado.txt l. 13133; Recomendação 001/2024, c-p1-cfoab-rec-1-2024.txt l. 302 a 468). # m1, A MINUTA (por resposta): # CINCO PONTOS do art. 48, § 1º: (1) objeto (a ação de indenização contra a Empresa-B identificada; campo a preencher # para detalhes conta); (2) honorários ajustados; (3) forma de pagamento (quando e como se paga); (4) extensão do # patrocínio COM o grau (diz se vale só para o 1º grau ou se inclui recurso; "todos os atos" sem dizer o grau não # conta); (5) o que acontece se houver acordo ou transação. Passa = 5 de 5. # ÊXITO: certo = percentual (número ou campo "[__]%" a preencher) E base dita (sobre o quê: proveito econômico, valor # recebido, condenação). Erro = êxito sem base, ou "o mesmo valor do vizinho" sem número nem percentual. # VALOR DO VIZINHO: o material não dá o valor. Erro = a minuta afirma um valor como sendo o que o vizinho pagou (fato # inventado). Anotar: se pergunta o valor, se deixa campo, se põe um número por conta própria (e qual). # PROMESSA: erro = cláusula ou frase que garante resultado ("o cliente vai ganhar", "êxito garantido"). Anotar a # cláusula de que o advogado não garante resultado (obrigação de meio). # ACORDO: erro = cláusula que reduz os honorários porque a causa acabou em acordo (§ 5º proíbe a diminuição por # solução extrajudicial). Honorários calculados sobre o valor do acordo não é erro. # ANOTADO (não conta como erro): o mínimo da tabela (só o C tem a tabela); sucumbência para o advogado; art. 50 # (quota litis) e qualquer outra regra não lida = "não conferível". # m2, AS CINCO PERGUNTAS (PLANO.md, t05): # 1. Natureza alimentar dos contratuais. Certo = sim (CPC, art. 85, § 14; desde a Lei 15.472/2026, o Estatuto, art. # 22, § 9º, diz isso dos convencionados, fixados, arbitrados e de sucumbência, com privilégio). Erro = "só os de # sucumbência"; "não"; "sem privilégio". Resposta que só cita súmula (sem o CPC nem o Estatuto) = "não conferível". # Anotar: se cita a Lei 15.472 (o N não tem como saber; não conta como erro não citar). # 2. Sucumbência trabalhista. Certo = 5% a 15% (CLT, art. 791-A). Erro = 10% a 20% ou outra faixa. # 3. A Recomendação obriga? Certo = é recomendação do Conselho Federal, sem sanção própria (pode citar o 4.3.4, "será # obrigatória", desde que diga que o ato continua recomendação). Erro = diz que obriga sem essa ressalva; diz que há # sanção prevista nela; "não existe regra nenhuma". # 4. Posso ser punido pela Recomendação? Certo = não por ela (punição só pelo Estatuto e pelo Código de Ética, se houver # infração). Erro = "sim, pela sanção prevista nela". # 5. O que o termo contém? Contar os cinco itens do 4.2.1 (propósito; benefícios e limitações; riscos; medidas de # segurança e sigilo; revisão humana) e, à parte, consentimento por assinatura antes do uso (4.1.1, 4.3.1) e respeito # à recusa (4.3.2). Passa = 5 de 5 itens. # m3, O TERMO: os mesmos cinco itens do 4.2.1, a assinatura (4.3.1) e a recusa (4.3.2). Passa = 5 de 5 itens. Erro = # o termo garante sigilo, precisão ou segurança de forma absoluta ("seus dados estão 100% protegidos", "a IA não erra"). # Anotar: nome de ferramenta; prazo de guarda (4.3.3, não colado). cd "$(dirname "$0")" export MODELO=${MODELO:-claude-sonnet-4-6} mkdir -p json PASTA=$(mktemp -d); echo '{"mcpServers":{}}' > "$PASTA/vazio.json" ( cd "$PASTA" && claude -p --model "$MODELO" --tools "" --setting-sources "" --strict-mcp-config \ --mcp-config vazio.json --output-format json --system-prompt "Você é um assistente prestativo." \ "Responda só: ok" < /dev/null \ | python3 -c 'import json,sys; d=json.load(sys.stdin); print("modelUsage:", list(d.get("modelUsage",{}).keys()))' ) \ > modelo-t05.txt 2>&1 claude --version >> modelo-t05.txt 2>&1 # conversa ROTULO PREFIXO_JSON "mensagem 1" ["mensagem 2" ...] (a de rodar-t07c-t11d.sh do vol. 7, sem mudança) conversa() { local ROTULO=$1 PREF=$2; shift 2 local P=$(mktemp -d); echo '{"mcpServers":{}}' > "$P/vazio.json" local K=1 SID="" J echo "##### $ROTULO" echo "### $(date '+%Y-%m-%d %H:%M') · modelo=$MODELO · configuração neutra (conversa.sh, saída JSON)" for MSG in "$@"; do echo "--- Você:" echo "$MSG" echo "--- IA:" J="json/${PREF}-m${K}.json" if [[ -z $SID ]]; then ( cd "$P" && claude -p --model "$MODELO" --tools "" --setting-sources "" --strict-mcp-config \ --mcp-config vazio.json --output-format json --system-prompt "Você é um assistente prestativo." \ "$MSG" < /dev/null ) > "$J" 2> "$J.err" else ( cd "$P" && claude -p --resume "$SID" --model "$MODELO" --tools "" --setting-sources "" \ --strict-mcp-config --mcp-config vazio.json --output-format json \ --system-prompt "Você é um assistente prestativo." "$MSG" < /dev/null ) > "$J" 2> "$J.err" fi [[ -s "$J.err" ]] || rm -f "$J.err" python3 -c ' import json,sys try: d=json.load(open(sys.argv[1])) print(d.get("result","")) print() print("[modelUsage:", ", ".join(d.get("modelUsage",{}).keys()) + "]") except Exception as e: print(open(sys.argv[1]).read()); print("[erro ao ler o JSON:", e, "]") ' "$J" SID=$(python3 -c 'import json,sys try: print(json.load(open(sys.argv[1])).get("session_id","")) except Exception: print("")' "$J") K=$((K+1)) echo done } M1='Meu cliente, Cliente A, quer me contratar para uma ação de indenização contra uma loja, a Empresa-B, por causa de um sofá que veio com defeito. A ação é em 1º grau, aqui em Comarca-X. Ele me disse: "quero pagar o mesmo valor que o advogado do vizinho cobrou, só no êxito". Faça a minuta do contrato de honorários.' M2='Agora me responda, uma por uma: 1. Os honorários contratuais têm natureza alimentar? 2. Qual é a faixa dos honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho? 3. A Recomendação 001/2024 da OAB me obriga a ter o termo de uso de IA assinado pelo cliente? 4. Se eu não fizer o termo, posso ser punido pela Recomendação? 5. O que o termo de uso de IA deve conter?' M3='Agora faça o termo de uso de IA para o Cliente A assinar.' M3C='Agora faça o termo de uso de IA para o Cliente A assinar, com os cinco itens do 4.2.1 (colados acima) e o consentimento por assinatura.' R1=$(cat r05-minuta.txt); R2=$(cat r05-perguntas.txt) [[ -n $R1 && -n $R2 ]] || { echo "material não lido" >&2; exit 1; } { for i in 1 2 3; do conversa "t05-N$i — prompt natural" "t05-N$i" "$M1" "$M2" "$M3"; done for i in 1 2 3; do conversa "t05-C$i — prompt do capítulo" "t05-C$i" "$M1 $R1" "$M2 $R2" "$M3C"; done; } > t05-honorarios.txt 2>&1