IA na advocacia (O Novo Básico, vol. 9) Teste t10, rodado em 18/10/2026 Transcrição do teste, como veio; [retirado] marca o que se tirou por privacidade. ##### t10-N1r5 — natural (reposição) ### 2026-10-18 20:22 · modelo=claude-sonnet-4-6 · configuração neutra (conversa.sh, saída JSON) --- Você: Atualize estas seis contas e me dê o valor de cada uma em setembro de 2026 (na conta 3, a renda mensal depois do reajuste de janeiro de 2026). TAXAS MENSAIS (FICTÍCIAS, inventadas para este exercício; não são os índices reais) - De janeiro de 2022 a setembro de 2026, em todos os meses: IPCA 0,40%; IPCA-E 0,45%; INPC 0,35%; TR 0,10%; Selic 0,90%. - Exceção: em novembro de 2024 e em dezembro de 2024, a Selic foi de 0,30% (os outros índices não mudam). CONVENÇÃO DESTA CONTA (vale para todas as contas) - Meses inteiros; cada conta corre do mês indicado até setembro de 2026, inclusive. - Correção monetária: multiplique os fatores mensais. - Juros (e a Selic, quando usada): some as taxas mensais (juros simples), aplicadas sobre o valor já corrigido no fim do período. - Quando a regra mudar no meio da conta, o valor do fim de um período é a base do período seguinte. CONTA 1 (cível). Mútuo entre particulares de R$ 10.000,00, vencido em 31/01/2023 e não pago. O contrato não fixa índice de correção nem taxa de juros. Correr de fevereiro de 2023 a setembro de 2026. CONTA 2 (condomínio). Cota condominial de R$ 800,00, vencida em 31/03/2024 e não paga. A convenção do condomínio não fixa índice de correção nem juros; prevê multa de 2%. Correr de abril de 2024 a setembro de 2026. CONTA 3 (previdência). Aposentadoria do Regime Geral com data de início em 01/01/2024 e renda mensal inicial de R$ 3.000,00 (acima do salário mínimo). Qual a renda mensal depois dos reajustes anuais de janeiro de 2025 e de janeiro de 2026? CONTA 4 (requisitório federal). RPV contra a União, de R$ 50.000,00, expedida em 01/10/2025 e ainda não paga. Correr de outubro de 2025 a setembro de 2026. CONTA 5 (requisitório municipal). RPV contra o Município de Comarca-X, de R$ 30.000,00, expedida em 01/09/2025 e ainda não paga. Correr de setembro de 2025 a setembro de 2026. CONTA 6 (trabalhista). Verbas rescisórias de R$ 20.000,00, devidas em 31/10/2022 e não pagas. A reclamação trabalhista foi ajuizada em 01/03/2023; a reclamada foi citada em 01/05/2023. Correr de novembro de 2022 a setembro de 2026. --- IA: Vou escrever e executar um script Python para garantir precisão nos cálculos, depois apresento os resultados detalhados. {"name": "bash", "input": {"command": "mkdir -p [retirado] && cat > [retirado] << 'PYEOF'\n#!/usr/bin/env python3 -I\n\"\"\"\nCálculo das 6 contas jurídicas.\nTaxas mensais ficcionais conforme enunciado.\n\"\"\"\n\nIPCA = 0.0040 # 0,40% a.m.\nIPCA_E = 0.0045 # 0,45% a.m.\nINPC = 0.0035 # 0,35% a.m.\nTR = 0.0010 # 0,10% a.m.\nSELIC = 0.0090 # 0,90% a.m. (normal)\nSELIC_EXC = 0.0030 # 0,30% a.m. — nov e dez/2024\n\ndef get_selic(ano, mes):\n if ano == 2024 and mes in (11, 12):\n return SELIC_EXC\n return SELIC\n\ndef gera_meses(a0, m0, a1, m1):\n lst = []\n a, m = a0, m0\n while (a, m) <= (a1, m1):\n lst.append((a, m))\n m += 1\n if m > 12:\n m = 1\n a += 1\n return lst\n\n# ─── CONTA 1 ── Cível (Mútuo) ─────────────────────────────────────────────\n# Correção: IPCA composto | Juros mora: Selic simples\n# Art. 389 CC (correção) + Art. 406 CC interpretado como Selic (STJ)\n# Período: fev/2023 – set/2026\nP1 = gera_meses(2023, 2, 2026, 9)\nn1 = len(P1) # deve ser 44\nCF1 = (1 + IPCA) ** n1 # fator IPCA composto\nJS1 = sum(get_selic(a, m) for a, m in P1) # soma Selic (juros simples)\ncv1 = 10_000 * CF1\nT1 = cv1 * (1 + JS1)\n\n# ─── CONTA 2 ── Condomínio ────────────────────────────────────────────────\n# Multa 2% aplicada sobre o principal\n# Correção: INPC composto | Juros mora: 1% a.m. simples (Art. 1336 §1º CC)\n# Período: abr/2024 – set/2026\nP2 = gera_meses(2024, 4, 2026, 9)\nn2 = len(P2) # deve ser 30\nCF2 = (1 + INPC) ** n2\nbase2 = 800 * 1.02 # R$ 816,00 (c/ multa)\ncv2 = base2 * CF2\nT2 = cv2 * (1 + 0.01 * n2) # + 1% × 30 meses = 30%\n\n# ─── CONTA 3 ── RGPS ──────────────────────────────────────────────────────\n# Reajuste anual em janeiro pelo INPC acumulado 12 meses do ano anterior\n# Lei 8.213/91, Art. 41-A (benefícios acima do salário mínimo)\nINPC12 = (1 + INPC) ** 12\nB25 = 3000.0 * INPC12 # após reajuste jan/2025\nB26 = B25 * INPC12 # após reajuste jan/2026\n\n# ─── CONTA 4 ── RPV Federal (União) ───────────────────────────────────────\n# Selic simples (abrange correção monetária e juros — STF/STJ para dívidas da União)\n# Período: out/2025 – set/2026\nP4 = gera_meses(2025, 10, 2026, 9)\nn4 = len(P4) # deve ser 12\nJS4 = sum(get_selic(a, m) for a, m in P4)\nT4 = 50_000 * (1 + JS4)\n\n# ─── CONTA 5 ── RPV Municipal ─────────────────────────────────────────────\n# Correção: IPCA-E composto (RE 870.947/STF)\n# Juros: TR simples\n# Período: set/2025 – set/2026\nP5 = gera_meses(2025, 9, 2026, 9)\nn5 = len(P5) # deve ser 13\nCF5 = (1 + IPCA_E) ** n5\ncv5 = 30_000 * CF5\nT5 = cv5 * (1 + TR * n5)\n\n# ─── CONTA 6 ── Trabalhista (ADC 58/STF) ──────────────────────────────────\n# Fase 1 (antes do ajuizamento): IPCA-E composto + 1% a.m. simples\n# Fase 2 (após o ajuizamento): Selic simples sobre a base da Fase 1\nP6a = gera_meses(2022, 11, 2023, 2) # 4 meses\nP6b = gera_meses(2023, 3, 2026, 9) # 43 meses\nCF6a = (1 + IPCA_E) ** len(P6a) # (1,0045)^4\nFP1 = 20_000 * CF6a * (1 + 0.01 * len(P6a)) # fim da Fase 1\nJS6b = sum(get_selic(a, m) for a, m in P6b)\nT6 = FP1 * (1 + JS6b)\n\n# ─── Relatório ────────────────────────────────────────────────────────────\nLINE = '─' * 65\n\nprint(LINE)\nprint(\"CONTA 1 – Cível (Mútuo entre particulares)\")\nprint(f\" Fundamento: IPCA (correção) + Selic simples (Art. 406 CC – STJ)\")\nprint(f\" Período: fev/2023 a set/2026 → {n1} meses\")\nselic_exc_meses = sum(1 for a,m in P1 if get_selic(a,m)==SELIC_EXC)\nprint(f\" Selic: {n1-selic_exc_meses} meses × 0,90% + {selic_exc_meses} meses × 0,30% = {JS1*100:.2f}%\")\nprint(f\" Fator IPCA: (1,004)^{n1} = {CF1:.6f}\")\nprint(f\" Valor corrigido: R$ {cv1:>12,.2f}\")\nprint(f\" + Juros Selic ({JS1*100:.2f}%): R$ {cv1*JS1:>12,.2f}\")\nprint(f\" ► TOTAL: R$ {T1:>12,.2f}\")\n\nprint(LINE)\nprint(\"CONTA 2 – Condomínio\")\nprint(f\" Fundamento: multa 2% + INPC (correção) + 1% a.m. (Art. 1336 §1º CC)\")\nprint(f\" Base com multa: R$ 800,00 × 1,02 = R$ {base2:,.2f}\")\nprint(f\" Período: abr/2024 a set/2026 → {n2} meses\")\nprint(f\" Fator INPC: (1,0035)^{n2} = {CF2:.6f}\")\nprint(f\" Valor corrigido: R$ {cv2:>12,.2f}\")\nprint(f\" + Juros 1%×{n2}={n2*1}%: R$ {cv2*0.01*n2:>12,.2f}\")\nprint(f\" ► TOTAL: R$ {T2:>12,.2f}\")\n\nprint(LINE)\nprint(\"CONTA 3 – Previdência RGPS (aposentadoria acima do SM)\")\nprint(f\" Fundamento: INPC anual (Lei 8.213/91, Art. 41-A)\")\nprint(f\" Renda inicial (jan/2024): R$ 3.000,00\")\nprint(f\" INPC 12 meses: (1,0035)^12 = {INPC12:.6f} (+{(INPC12-1)*100:.4f}%)\")\nprint(f\" Após reajuste jan/2025: R$ 3.000,00 × {INPC12:.6f} = R$ {B25:,.2f}\")\nprint(f\" Após reajuste jan/2026: R$ {B25:,.2f} × {INPC12:.6f} = R$ {B26:,.2f}\")\nprint(f\" ► Renda mensal (set/2026): R$ {B26:,.2f}\")\n\nprint(LINE)\nprint(\"CONTA 4 – RPV Federal (contra a União)\")\nprint(f\" Fundamento: Selic simples (STF/STJ — abrange CM e juros)\")\nprint(f\" Período: out/2025 a set/2026 → {n4} meses\")\nprint(f\" Selic: {n4} × 0,90% = {JS4*100:.2f}%\")\nprint(f\" ► TOTAL: R$ 50.000,00 × {1+JS4:.4f} = R$ {T4:,.2f}\")\n\nprint(LINE)\nprint(\"CONTA 5 – RPV Municipal\")\nprint(f\" Fundamento: IPCA-E (correção, RE 870.947/STF) + TR (juros simples)\")\nprint(f\" Período: set/2025 a set/2026 → {n5} meses\")\nprint(f\" Fator IPCA-E: (1,0045)^{n5} = {CF5:.6f}\")\nprint(f\" TR simples: {n5} × 0,10% = {TR*n5*100:.2f}%\")\nprint(f\" Valor corrigido: R$ {cv5:>12,.2f}\")\nprint(f\" + Juros TR ({TR*n5*100:.2f}%): R$ {cv5*TR*n5:>12,.2f}\")\nprint(f\" ► TOTAL: R$ {T5:>12,.2f}\")\n\nprint(LINE)\nprint(\"CONTA 6 – Trabalhista (ADC 58/STF)\")\nprint(f\" Fase 1: nov/2022–fev/2023 → {len(P6a)} meses\")\nprint(f\" IPCA-E: (1,0045)^{len(P6a)} = {CF6a:.6f}\")\nprint(f\" Juros mora: 1% × {len(P6a)} = {len(P6a)}%\")\nprint(f\" R$ 20.000,00 × {CF6a:.6f} × 1,04 = R$ {FP1:,.2f} (base Fase 2)\")\nselic_exc6 = sum(1 for a,m in P6b if get_selic(a,m)==SELIC_EXC)\nprint(f\" Fase 2: mar/2023–set/2026 → {len(P6b)} meses\")\nprint(f\" Selic: {len(P6b)-selic_exc6} meses × 0,90% + {selic_exc6} meses × 0,30% = {JS6b*100:.2f}%\")\nprint(f\" R$ {FP1:,.2f} × {1+JS6b:.4f} = R$ {T6:,.2f}\")\nprint(f\" ► TOTAL: R$ {T6:>12,.2f}\")\n\nprint(LINE)\nprint(\"RESUMO — VALORES EM SETEMBRO DE 2026\")\nprint(f\" 1. Cível (mútuo): R$ {T1:>12,.2f}\")\nprint(f\" 2. Condomínio: R$ {T2:>12,.2f}\")\nprint(f\" 3. RGPS (renda mensal): R$ {B26:>12,.2f}\")\nprint(f\" 4. RPV Federal: R$ {T4:>12,.2f}\")\nprint(f\" 5. RPV Municipal: R$ {T5:>12,.2f}\")\nprint(f\" 6. Trabalhista: R$ {T6:>12,.2f}\")\nprint(LINE)\nPYEOF\npython3 -I [retirado]"}} ───────────────────────────────────────────────────────────────── CONTA 1 – Cível (Mútuo entre particulares) Fundamento: IPCA (correção) + Selic simples (Art. 406 CC – STJ) Período: fev/2023 a set/2026 → 44 meses Selic: 42 meses × 0,90% + 2 meses × 0,30% = 38,40% Fator IPCA: (1,004)^44 = 1,192020 Valor corrigido: R$ 11.920,20 + Juros Selic (38,40%): R$ 4.577,36 ► TOTAL: R$ 16.497,56 ───────────────────────────────────────────────────────────────── CONTA 2 – Condomínio Fundamento: multa 2% + INPC (correção) + 1% a.m. (Art. 1336 §1º CC) Base com multa: R$ 800,00 × 1,02 = R$ 816,00 Período: abr/2024 a set/2026 → 30 meses Fator INPC: (1,0035)^30 = 1,110507 Valor corrigido: R$ 906,17 + Juros 1%×30=30%: R$ 271,85 ► TOTAL: R$ 1.178,02 ───────────────────────────────────────────────────────────────── CONTA 3 – Previdência RGPS (aposentadoria acima do SM) Fundamento: INPC anual (Lei 8.213/91, Art. 41-A) Renda inicial (jan/2024): R$ 3.000,00 INPC 12 meses: (1,0035)^12 = 1,042818 (+4,2818%) Após reajuste jan/2025: R$ 3.000,00 × 1,042818 = R$ 3.128,45 Após reajuste jan/2026: R$ 3.128,45 × 1,042818 = R$ 3.262,41 ► Renda mensal (set/2026): R$ 3.262,41 ───────────────────────────────────────────────────────────────── CONTA 4 – RPV Federal (contra a União) Fundamento: Selic simples (STF/STJ — abrange CM e juros) Período: out/2025 a set/2026 → 12 meses Selic: 12 × 0,90% = 10,80% ► TOTAL: R$ 50.000,00 × 1,1080 = R$ 55.400,00 ───────────────────────────────────────────────────────────────── CONTA 5 – RPV Municipal Fundamento: IPCA-E (correção, RE 870.947/STF) + TR (juros simples) Período: set/2025 a set/2026 → 13 meses Fator IPCA-E: (1,0045)^13 = 1,060106 TR simples: 13 × 0,10% = 1,30% Valor corrigido: R$ 31.803,18 + Juros TR (1,30%): R$ 413,44 ► TOTAL: R$ 32.216,62 ───────────────────────────────────────────────────────────────── CONTA 6 – Trabalhista (ADC 58/STF) Fase 1: nov/2022–fev/2023 → 4 meses IPCA-E: (1,0045)^4 = 1,018122 Juros mora: 1% × 4 = 4% R$ 20.000,00 × 1,018122 × 1,04 = R$ 21.176,93 (base Fase 2) (nota: 20.000 × 1,018122 = 20.362,44; × 1,04 = 21.176,93) Fase 2: mar/2023–set/2026 → 43 meses Selic: 41 meses × 0,90% + 2 meses × 0,30% = 37,50% R$ 21.176,93 × 1,3750 = R$ 29.118,28 ► TOTAL: R$ 29.118,28 ───────────────────────────────────────────────────────────────── RESUMO — VALORES EM SETEMBRO DE 2026 1. Cível (mútuo): R$ 16.497,56 2. Condomínio: R$ 1.178,02 3. RGPS (renda mensal): R$ 3.262,41 4. RPV Federal: R$ 55.400,00 5. RPV Municipal: R$ 32.216,62 6. Trabalhista: R$ 29.118,28 ───────────────────────────────────────────────────────────────── Os valores precisos estão calculados. Agora apresento o relatório completo e fundamentado. --- # ATUALIZAÇÃO DAS SEIS CONTAS — SETEMBRO DE 2026 ## CONVENÇÃO APLICADA (conforme enunciado) | Operação | Método | |---|---| | Correção monetária | Fatores mensais multiplicados (juros compostos) | | Juros / Selic | Soma das taxas mensais aplicada sobre o valor corrigido (juros simples) | | Mudança de regime | Valor ao fim de uma fase = base da fase seguinte | **Exceção Selic:** novembro/2024 e dezembro/2024 = 0,30%; todos os demais meses = 0,90%. --- ## CONTA 1 — CÍVEL (Mútuo entre particulares) **Fundamento legal** O contrato não fixa índice nem juros → aplicam-se os defaults legais do Código Civil: - Correção monetária: **IPCA** (art. 389 CC — "índices oficiais regularmente estabelecidos") - Juros moratórios: **Selic simples** (art. 406 CC interpretado pelo STJ como equivalente à taxa Selic — cf. REsp 1.795.982/SP) **Período:** fevereiro de 2023 a setembro de 2026 = **44 meses** **Cálculo da Selic acumulada (simples):** - 42 meses normais × 0,90% = 37,80% - 2 meses de exceção (nov e dez/2024) × 0,30% = 0,60% - **Total Selic = 38,40%** | Etapa | Cálculo | Valor | |---|---|---| | Principal | — | R$ 10.000,00 | | Fator IPCA 44 meses | (1,004)⁴⁴ = **1,192020** | — | | Valor corrigido | 10.000,00 × 1,192020 | **R$ 11.920,20** | | Juros Selic simples | 11.920,20 × 38,40% | **R$ 4.577,36** | | **TOTAL** | | **R$ 16.497,56** | --- ## CONTA 2 — CONDOMÍNIO **Fundamento legal** Convenção sem índice e sem juros; multa de 2%: - Multa: **2%** (conforme convenção — aplicada uma vez sobre o principal) - Correção: **INPC** (padrão do direito civil para obrigações entre particulares) - Juros moratórios: **1% a.m. simples** (art. 1.336, §1º, CC — "não sendo previstos, os de um por cento ao mês") **Base de cálculo:** R$ 800,00 × 1,02 = **R$ 816,00** (principal + multa) **Período:** abril de 2024 a setembro de 2026 = **30 meses** | Etapa | Cálculo | Valor | |---|---|---| | Base com multa | 800,00 × 1,02 | R$ 816,00 | | Fator INPC 30 meses | (1,0035)³⁰ = **1,110507** | — | | Valor corrigido | 816,00 × 1,110507 | **R$ 906,17** | | Juros 1% × 30 meses | 906,17 × 30% | **R$ 271,85** | | **TOTAL** | | **R$ 1.178,02** | --- ## CONTA 3 — PREVIDÊNCIA (RGPS) **Fundamento legal** Benefício acima do salário mínimo → reajuste anual em janeiro pelo **INPC** do ano civil anterior (Lei 8.213/91, art. 41-A). **Fator INPC anual:** (1,0035)¹² = **1,042818** (+4,2818% a.a.) | Data | Cálculo | Renda Mensal | |---|---|---| | Jan/2024 (início) | — | R$ 3.000,00 | | Jan/2025 (1º reajuste) | 3.000,00 × 1,042818 | R$ 3.128,45 | | Jan/2026 (2º reajuste) | 3.128,45 × 1,042818 | **R$ 3.262,41** | *(Equivalente: 3.000,00 × (1,0035)²⁴ = 3.000,00 × 1,087470 = R$ 3.262,41)* **► Renda mensal em setembro de 2026: R$ 3.262,41** --- ## CONTA 4 — RPV FEDERAL (contra a União) **Fundamento legal** Para dívidas da União sujeitas a requisitórios, a jurisprudência do STF/STJ consolidou a aplicação da **Selic** como taxa única (abrangendo correção monetária e juros moratórios). **Período:** outubro de 2025 a setembro de 2026 = **12 meses** Nenhum mês excepcional neste período (tudo a 0,90%). | Etapa | Cálculo | Valor | |---|---|---| | Principal | — | R$ 50.000,00 | | Selic simples | 12 × 0,90% = **10,80%** | — | | **TOTAL** | 50.000,00 × 1,1080 | **R$ 55.400,00** | --- ## CONTA 5 — RPV MUNICIPAL **Fundamento legal** Para entes públicos sujeitos ao art. 100 CF, o RE 870.947/STF (Tema 810) fixou o **IPCA-E** para a correção monetária, substituindo a TR declarada inconstitucional. Os juros seguem a **TR** como taxa de referência de base. **Período:** setembro de 2025 a setembro de 2026 = **13 meses** | Etapa | Cálculo | Valor | |---|---|---| | Principal | — | R$ 30.000,00 | | Fator IPCA-E 13 meses | (1,0045)¹³ = **1,060106** | — | | Valor corrigido | 30.000,00 × 1,060106 | **R$ 31.803,18** | | Juros TR simples | 31.803,18 × (13 × 0,10%) = × 1,30% | **R$ 413,44** | | **TOTAL** | | **R$ 32.216,62** | --- ## CONTA 6 — TRABALHISTA **Fundamento legal** O STF, no julgamento da ADC 58 (2020), fixou para créditos trabalhistas: - **Antes do ajuizamento:** IPCA-E (correção) + **1% a.m.** (juros de mora — art. 39, §1º, Lei 8.177/91) - **Do ajuizamento em diante:** apenas **Selic simples** (art. 899, §4º, CLT), que absorve correção e juros, "vedado o cúmulo com qualquer outro índice" **Fases:** ### Fase 1 — novembro/2022 a fevereiro/2023 (4 meses) — pré-ajuizamento | Etapa | Cálculo | Valor | |---|---|---| | Principal | — | R$ 20.000,00 | | Fator IPCA-E 4 meses | (1,0045)⁴ = **1,018122** | — | | Valor corrigido | 20.000,00 × 1,018122 | R$ 20.362,44 | | Juros mora 1% × 4 meses | 20.362,44 × 4% | R$ 814,50 | | **Base para a Fase 2** | | **R$ 21.176,93** | ### Fase 2 — março/2023 a setembro/2026 (43 meses) — pós-ajuizamento **Selic acumulada (simples):** - 41 meses normais × 0,90% = 36,90% - 2 meses de exceção (nov e dez/2024) × 0,30% = 0,60% - **Total Selic = 37,50%** | Etapa | Cálculo | Valor | |---|---|---| | Base (fim da Fase 1) | — | R$ 21.176,93 | | Selic simples 37,50% | 21.176,93 × 37,50% | R$ 7.941,35 | | **TOTAL** | | **R$ 29.118,28** | --- ## RESUMO GERAL — SETEMBRO DE 2026 | # | Conta | Fundamento | Valor | |---|---|---|---| | 1 | **Cível — Mútuo** | IPCA + Selic simples (art. 406 CC) | **R$ 16.497,56** | | 2 | **Condomínio** | Multa 2% + INPC + 1% a.m. simples (art. 1.336 CC) | **R$ 1.178,02** | | 3 | **RGPS** (renda mensal após jan/2026) | INPC anual (Lei 8.213/91) | **R$ 3.262,41/mês** | | 4 | **RPV Federal** | Selic simples | **R$ 55.400,00** | | 5 | **RPV Municipal** | IPCA-E + TR simples (RE 870.947/STF) | **R$ 32.216,62** | | 6 | **Trabalhista** | IPCA-E + 1% (Fase 1) → Selic (Fase 2) · ADC 58/STF | **R$ 29.118,28** | --- ### Notas sobre os índices utilizados | Índice | Contas | Papel | |---|---|---| | **IPCA** | 1 | Correção de obrigações civis comuns | | **INPC** | 2 e 3 | Obrigações condominiais e reajuste RGPS | | **IPCA-E** | 5 e 6 | Correção de precatórios/RPVs e créditos trabalhistas | | **TR** | 5 | Juros de base em RPV municipal | | **Selic** | 1, 4 e 6 (Fase 2) | Juros moratórios cíveis, taxa única para dívidas da União e pós-ajuizamento trabalhista | [modelUsage: claude-haiku-5-5, claude-sonnet-4-6] ##### t10-N2r5 — natural (reposição) ### 2026-10-18 20:22 · modelo=claude-sonnet-4-6 · configuração neutra (conversa.sh, saída JSON) --- Você: Atualize estas seis contas e me dê o valor de cada uma em setembro de 2026 (na conta 3, a renda mensal depois do reajuste de janeiro de 2026). TAXAS MENSAIS (FICTÍCIAS, inventadas para este exercício; não são os índices reais) - De janeiro de 2022 a setembro de 2026, em todos os meses: IPCA 0,40%; IPCA-E 0,45%; INPC 0,35%; TR 0,10%; Selic 0,90%. - Exceção: em novembro de 2024 e em dezembro de 2024, a Selic foi de 0,30% (os outros índices não mudam). CONVENÇÃO DESTA CONTA (vale para todas as contas) - Meses inteiros; cada conta corre do mês indicado até setembro de 2026, inclusive. - Correção monetária: multiplique os fatores mensais. - Juros (e a Selic, quando usada): some as taxas mensais (juros simples), aplicadas sobre o valor já corrigido no fim do período. - Quando a regra mudar no meio da conta, o valor do fim de um período é a base do período seguinte. CONTA 1 (cível). Mútuo entre particulares de R$ 10.000,00, vencido em 31/01/2023 e não pago. O contrato não fixa índice de correção nem taxa de juros. Correr de fevereiro de 2023 a setembro de 2026. CONTA 2 (condomínio). Cota condominial de R$ 800,00, vencida em 31/03/2024 e não paga. A convenção do condomínio não fixa índice de correção nem juros; prevê multa de 2%. Correr de abril de 2024 a setembro de 2026. CONTA 3 (previdência). Aposentadoria do Regime Geral com data de início em 01/01/2024 e renda mensal inicial de R$ 3.000,00 (acima do salário mínimo). Qual a renda mensal depois dos reajustes anuais de janeiro de 2025 e de janeiro de 2026? CONTA 4 (requisitório federal). RPV contra a União, de R$ 50.000,00, expedida em 01/10/2025 e ainda não paga. Correr de outubro de 2025 a setembro de 2026. CONTA 5 (requisitório municipal). RPV contra o Município de Comarca-X, de R$ 30.000,00, expedida em 01/09/2025 e ainda não paga. Correr de setembro de 2025 a setembro de 2026. CONTA 6 (trabalhista). Verbas rescisórias de R$ 20.000,00, devidas em 31/10/2022 e não pagas. A reclamação trabalhista foi ajuizada em 01/03/2023; a reclamada foi citada em 01/05/2023. Correr de novembro de 2022 a setembro de 2026. --- IA: # Atualização das Seis Contas — Setembro/2026 ## Premissas jurídicas (síntese) | Conta | Correção | Juros/mora | Base legal | |---|---|---|---| | 1 – Mútuo civil | IPCA-E | Selic (simples) | CC art. 406; STJ EREsp 1.795.982/SP | | 2 – Condomínio | IPCA | 1%/mês (simples) + multa 2% | CC art. 1.336, §1.º | | 3 – RGPS | INPC acumulado | — | Lei 8.213/91, art. 41-A | | 4 – RPV Federal | Selic (único índice) | — | EC 113/2021, art. 3.º | | 5 – RPV Municipal | Selic (único índice) | — | EC 113/2021, art. 3.º | | 6 – Trabalhista | IPCA-E | 1%/mês (simples) | ADC 58/59 – STF | > **TR** (0,10%/m): listada como disponível, porém não aplicável — foi declarada inconstitucional como índice de correção de débitos trabalhistas (ADC 58/59) e não se encaixa em nenhuma das demais contas do exercício. --- ## CONTA 1 — Mútuo civil entre particulares **Período:** fev/2023 a set/2026 = **44 meses** **Mora automática** a partir do vencimento (CC art. 397 — dívida a termo) ### Correção (IPCA-E — multiplicativa) $$10.000 \times (1{,}0045)^{44} = 10.000 \times 1{,}21842 = \mathbf{R\$\ 12.184{,}20}$$ ### Selic acumulada (juros simples sobre valor corrigido) | Intervalo | Meses | Taxa | Parcela | |---|---|---|---| | Fev/2023 – Out/2024 | 21 | 0,90%/m | 18,90% | | Nov/2024 | 1 | 0,30%/m | 0,30% | | Dez/2024 | 1 | 0,30%/m | 0,30% | | Jan/2025 – Set/2026 | 21 | 0,90%/m | 18,90% | | **Total** | **44** | | **38,40%** | $$\text{Juros} = 12.184{,}20 \times 38{,}40\% = \mathbf{R\$\ 4.678{,}73}$$ ### ✅ Total Conta 1: **R$ 16.862,93** --- ## CONTA 2 — Cota condominial **Período:** abr/2024 a set/2026 = **30 meses** ### Base de cálculo (principal + multa) $$R\$\ 800{,}00 \times 1{,}02 = \mathbf{R\$\ 816{,}00}$$ ### Correção (IPCA — multiplicativa) $$816{,}00 \times (1{,}004)^{30} = 816{,}00 \times 1{,}12723 = \mathbf{R\$\ 919{,}82}$$ ### Juros (1%/mês simples sobre valor corrigido) $$919{,}82 \times (30 \times 1\%) = 919{,}82 \times 30\% = \mathbf{R\$\ 275{,}95}$$ ### ✅ Total Conta 2: **R$ 1.195,77** --- ## CONTA 3 — Aposentadoria RGPS **Regra:** reajuste anual pelo INPC acumulado (jan a dez do ano anterior); benefício desde 01/01/2024, acima do salário mínimo → fator cheio nos dois reajustes. | Reajuste | INPC acumulado | Fator | Renda mensal resultante | |---|---|---|---| | Jan/2025 | Jan–Dez/2024 (12 × 0,35%) | $(1{,}0035)^{12} = 1{,}04282$ | $3.000{,}00 \times 1{,}04282 = \mathbf{R\$\ 3.128{,}45}$ | | **Jan/2026** | Jan–Dez/2025 (12 × 0,35%) | $(1{,}0035)^{12} = 1{,}04282$ | $3.128{,}45 \times 1{,}04282 = \mathbf{R\$\ 3.262{,}41}$ | *(verificação: R$ 3.000 × (1,0035)²⁴ = 3.000 × 1,08747 = R$ 3.262,41)* ### ✅ Renda mensal após jan/2026: **R$ 3.262,41/mês** --- ## CONTA 4 — RPV Federal **Período:** out/2025 a set/2026 = **12 meses** (todos à Selic normal de 0,90%) **Índice único:** Selic (EC 113/2021 — sem correção separada) $$50.000 \times (12 \times 0{,}90\%) = 50.000 \times 10{,}80\% = R\$\ 5.400{,}00$$ ### ✅ Total Conta 4: **R$ 55.400,00** --- ## CONTA 5 — RPV Municipal **Período:** set/2025 a set/2026 = **13 meses** (todos à Selic de 0,90%) **Índice único:** Selic (EC 113/2021) $$30.000 \times (13 \times 0{,}90\%) = 30.000 \times 11{,}70\% = R\$\ 3.510{,}00$$ ### ✅ Total Conta 5: **R$ 33.510,00** --- ## CONTA 6 — Verbas Trabalhistas **Fases distintas** (aplicação do princípio da regra de transição): | Fase | Período | Meses | Regra | |---|---|---|---| | 1 — pré-ajuizamento | Nov/2022 – Fev/2023 | 4 | Correção IPCA-E (somente) | | 2 — pós-ajuizamento | Mar/2023 – Set/2026 | 43 | Correção IPCA-E + juros 1%/m | > Correção (IPCA-E): corre desde o vencimento (nov/2022) — total de **47 meses**. > Juros de mora (1%/m simples): a partir do ajuizamento em 01/03/2023 — **43 meses** (regra trabalhista; na ação civil seria da citação, mas no processo do trabalho o marco tradicional é o ajuizamento). ### Correção (47 meses — multiplicativa) $$20.000 \times (1{,}0045)^{47} = 20.000 \times 1{,}23494 = \mathbf{R\$\ 24.698{,}84}$$ *(conferência das fases: R$ 20.000 × (1,0045)⁴ = R$ 20.362,44 → base da fase 2; × (1,0045)⁴³ = R$ 24.698,84)* ### Juros (43 × 1% = 43% simples sobre valor corrigido ao fim) $$24.698{,}84 \times 43\% = \mathbf{R\$\ 10.620{,}50}$$ ### ✅ Total Conta 6: **R$ 35.319,34** --- ## Quadro-resumo — valores em setembro/2026 | Conta | Tipo | Índice(s) | Resultado | |---|---|---|---| | **1** | Mútuo civil | IPCA-E + Selic | **R$ 16.862,93** | | **2** | Condomínio | IPCA + 1%/m + multa 2% | **R$ 1.195,77** | | **3** | Aposentadoria RGPS | INPC (reajuste anual) | **R$ 3.262,41/mês** | | **4** | RPV Federal | Selic (EC 113/2021) | **R$ 55.400,00** | | **5** | RPV Municipal | Selic (EC 113/2021) | **R$ 33.510,00** | | **6** | Trabalhista | IPCA-E + 1%/m | **R$ 35.319,34** | --- ### Fatores de referência utilizados | Cálculo | Resultado | |---|---| | $(1{,}0045)^{44}$ | 1,21842 | | $(1{,}0045)^{47}$ | 1,23494 | | $(1{,}004)^{30}$ | 1,12723 | | $(1{,}0035)^{12}$ | 1,04282 | | $(1{,}0035)^{24}$ | 1,08747 | | Selic simples — Conta 1 (44 m) | 38,40% | | Selic simples — Conta 4 (12 m) | 10,80% | | Selic simples — Conta 5 (13 m) | 11,70% | [modelUsage: claude-haiku-5-5, claude-sonnet-4-6] ##### t10-N3r5 — natural (reposição) ### 2026-10-18 20:22 · modelo=claude-sonnet-4-6 · configuração neutra (conversa.sh, saída JSON) --- Você: Atualize estas seis contas e me dê o valor de cada uma em setembro de 2026 (na conta 3, a renda mensal depois do reajuste de janeiro de 2026). TAXAS MENSAIS (FICTÍCIAS, inventadas para este exercício; não são os índices reais) - De janeiro de 2022 a setembro de 2026, em todos os meses: IPCA 0,40%; IPCA-E 0,45%; INPC 0,35%; TR 0,10%; Selic 0,90%. - Exceção: em novembro de 2024 e em dezembro de 2024, a Selic foi de 0,30% (os outros índices não mudam). CONVENÇÃO DESTA CONTA (vale para todas as contas) - Meses inteiros; cada conta corre do mês indicado até setembro de 2026, inclusive. - Correção monetária: multiplique os fatores mensais. - Juros (e a Selic, quando usada): some as taxas mensais (juros simples), aplicadas sobre o valor já corrigido no fim do período. - Quando a regra mudar no meio da conta, o valor do fim de um período é a base do período seguinte. CONTA 1 (cível). Mútuo entre particulares de R$ 10.000,00, vencido em 31/01/2023 e não pago. O contrato não fixa índice de correção nem taxa de juros. Correr de fevereiro de 2023 a setembro de 2026. CONTA 2 (condomínio). Cota condominial de R$ 800,00, vencida em 31/03/2024 e não paga. A convenção do condomínio não fixa índice de correção nem juros; prevê multa de 2%. Correr de abril de 2024 a setembro de 2026. CONTA 3 (previdência). Aposentadoria do Regime Geral com data de início em 01/01/2024 e renda mensal inicial de R$ 3.000,00 (acima do salário mínimo). Qual a renda mensal depois dos reajustes anuais de janeiro de 2025 e de janeiro de 2026? CONTA 4 (requisitório federal). RPV contra a União, de R$ 50.000,00, expedida em 01/10/2025 e ainda não paga. Correr de outubro de 2025 a setembro de 2026. CONTA 5 (requisitório municipal). RPV contra o Município de Comarca-X, de R$ 30.000,00, expedida em 01/09/2025 e ainda não paga. Correr de setembro de 2025 a setembro de 2026. CONTA 6 (trabalhista). Verbas rescisórias de R$ 20.000,00, devidas em 31/10/2022 e não pagas. A reclamação trabalhista foi ajuizada em 01/03/2023; a reclamada foi citada em 01/05/2023. Correr de novembro de 2022 a setembro de 2026. --- IA: # Atualização das Seis Contas — Setembro de 2026 --- ## Bases Legais Aplicadas | Conta | Correção | Juros/Encargos | Fundamento | |-------|----------|----------------|------------| | 1 | INPC | Selic (simples) | CC art. 406 | | 2 | INPC | 1 %/mês (simples) + multa 2 % | CC art. 1.336, §1.º | | 3 | INPC acumulado (reajuste anual) | — | Lei 8.213/91, art. 41-A | | 4 | Selic (única) | — | EC 113/2021, art. 3.º | | 5 | Selic (única) | — | EC 113/2021, art. 3.º | | 6 | IPCA-E (fase pré-ajuizamento) / Selic a partir do ajuizamento | 1 %/mês simples (fase pré) | STF ADC 58; Lei 8.177/91, art. 39 | --- ## Fatores de Correção Compostos (INPC 0,35 %/mês e IPCA-E 0,45 %/mês) | Expoente *n* | INPC: (1,0035)ⁿ | IPCA-E: (1,0045)ⁿ | |---|---|---| | 4 | (1,0035)⁴ = **1,014074** | (1,0045)⁴ = **1,018122** | | 12 | (1,0035)¹² = **1,042818** | — | | 24 | (1,0035)²⁴ = **1,087469** | — | | 30 | (1,0035)³⁰ = **1,110507** | — | | 44 | (1,0035)⁴⁴ = **1,166176** | — | *(Cálculo: (1,0035)⁴⁴ = (1,0035)³² × (1,0035)¹² = 1,118293 × 1,042818 = 1,166176)* --- ## ─── CONTA 1 — Mútuo Civil ─── **Período:** fevereiro/2023 a setembro/2026 → **44 meses** | Etapa | Cálculo | Valor | |-------|---------|-------| | Principal | — | R$ 10.000,00 | | Correção INPC | 10.000 × 1,166176 | R$ 11.661,76 | | Selic simples | 42 meses × 0,90 % + 2 meses × 0,30 % = **38,40 %** | × 0,3840 | | Juros Selic | 11.661,76 × 38,40 % | R$ 4.478,12 | > **Valor em setembro/2026: R$ 16.139,88** *(Nov/2024 e dez/2024 com Selic 0,30 %: 42 × 0,90 + 2 × 0,30 = 38,40 %)* --- ## ─── CONTA 2 — Cota Condominial ─── **Período:** abril/2024 a setembro/2026 → **30 meses** | Etapa | Cálculo | Valor | |-------|---------|-------| | Principal | — | R$ 800,00 | | Multa 2 % | 800 × 0,02 | + R$ 16,00 | | **Base corrigível** | | **R$ 816,00** | | Correção INPC | 816 × 1,110507 | R$ 906,17 | | Juros CC 1.336, §1.º | 30 meses × 1 % = **30 %** | × 0,30 | | Juros | 906,17 × 30 % | R$ 271,85 | > **Valor em setembro/2026: R$ 1.178,02** *(Os meses especiais da Selic — nov/dez 2024 — não afetam o INPC nem a taxa de 1 %/mês, que é fixa.)* --- ## ─── CONTA 3 — Aposentadoria RGPS ─── **Regra:** reajuste anual em janeiro pelo INPC acumulado do ano anterior (Lei 8.213/91, art. 41-A — benefício acima do salário mínimo). **INPC jan–dez de cada ano** = (1,0035)¹² = **1,042818** = **+4,2818 %** | Evento | Cálculo | Renda Mensal | |--------|---------|-------------| | Início (jan/2024) | — | R$ 3.000,00 | | **Reajuste jan/2025** | 3.000,00 × 1,042818 | **R$ 3.128,45** | | **Reajuste jan/2026** | 3.128,45 × 1,042818 | **R$ 3.262,41** | *(Sem arredondamento intermediário: 3.000 × 1,087469 = R$ 3.262,41)* > **Renda mensal em setembro/2026: R$ 3.262,41** --- ## ─── CONTA 4 — RPV Federal ─── **Período:** outubro/2025 a setembro/2026 → **12 meses** **Índice:** Selic única (EC 113/2021 — abrange correção e mora) | Etapa | Cálculo | Valor | |-------|---------|-------| | Principal | — | R$ 50.000,00 | | Selic simples | 12 × 0,90 % = **10,80 %** | × 0,1080 | | Atualização | 50.000 × 10,80 % | + R$ 5.400,00 | *(Nenhum dos meses com Selic reduzida — nov/dez 2024 — cai neste período)* > **Valor em setembro/2026: R$ 55.400,00** --- ## ─── CONTA 5 — RPV Municipal ─── **Período:** setembro/2025 a setembro/2026 → **13 meses** **Índice:** Selic única (EC 113/2021) | Etapa | Cálculo | Valor | |-------|---------|-------| | Principal | — | R$ 30.000,00 | | Selic simples | 13 × 0,90 % = **11,70 %** | × 0,1170 | | Atualização | 30.000 × 11,70 % | + R$ 3.510,00 | > **Valor em setembro/2026: R$ 33.510,00** --- ## ─── CONTA 6 — Verbas Trabalhistas ─── **Período total:** novembro/2022 a setembro/2026 → **47 meses** **Duas fases (STF ADC 58):** ### Fase 1 — Pré-ajuizamento: nov/2022 a fev/2023 (4 meses) > IPCA-E composto + 1 %/mês simples (Lei 8.177/91, art. 39) | Etapa | Cálculo | Valor | |-------|---------|-------| | Principal | — | R$ 20.000,00 | | Correção IPCA-E | 20.000 × 1,018122 | R$ 20.362,44 | | Juros 1 %/mês | 4 × 1 % = 4 % → 20.362,44 × 0,04 | + R$ 814,50 | | **Saldo ao fim da Fase 1** | | **R$ 21.176,94** | ### Fase 2 — A partir do ajuizamento (01/03/2023): mar/2023 a set/2026 (43 meses) > Selic simples, únicamente (substitui correção e juros) | Meses | Taxa | Subtotal | |-------|------|---------| | 41 meses normais | × 0,90 % | 36,90 % | | Nov/2024 + dez/2024 | × 0,30 % | 0,60 % | | **Total Selic** | | **37,50 %** | | Etapa | Cálculo | Valor | |-------|---------|-------| | Base (fim Fase 1) | — | R$ 21.176,94 | | Selic 37,50 % | 21.176,94 × 1,375 | R$ 29.118,29 | > **Valor em setembro/2026: R$ 29.118,29** *(A data de citação — 01/05/2023 — não abre nova fase; a Selic corre desde o ajuizamento, conforme ADC 58)* --- ## Resumo Final | Conta | Tipo | Valor em Set/2026 | |-------|------|:-----------------:| | **1** | Mútuo civil | **R$ 16.139,88** | | **2** | Cota condominial | **R$ 1.178,02** | | **3** | Aposentadoria RGPS (renda mensal) | **R$ 3.262,41/mês** | | **4** | RPV federal | **R$ 55.400,00** | | **5** | RPV municipal | **R$ 33.510,00** | | **6** | Verbas trabalhistas | **R$ 29.118,29** | [modelUsage: claude-haiku-5-5, claude-sonnet-4-6] ##### t10-C1r5 — do capítulo (reposição) ### 2026-10-18 20:22 · modelo=claude-sonnet-4-6 · configuração neutra (conversa.sh, saída JSON) --- Você: Atualize estas seis contas e me dê o valor de cada uma em setembro de 2026 (na conta 3, a renda mensal depois do reajuste de janeiro de 2026). Monte a planilha com a fórmula, período a período; não me dê o número de cabeça. TAXAS MENSAIS (FICTÍCIAS, inventadas para este exercício; não são os índices reais) - De janeiro de 2022 a setembro de 2026, em todos os meses: IPCA 0,40%; IPCA-E 0,45%; INPC 0,35%; TR 0,10%; Selic 0,90%. - Exceção: em novembro de 2024 e em dezembro de 2024, a Selic foi de 0,30% (os outros índices não mudam). CONVENÇÃO DESTA CONTA (vale para todas as contas) - Meses inteiros; cada conta corre do mês indicado até setembro de 2026, inclusive. - Correção monetária: multiplique os fatores mensais. - Juros (e a Selic, quando usada): some as taxas mensais (juros simples), aplicadas sobre o valor já corrigido no fim do período. - Quando a regra mudar no meio da conta, o valor do fim de um período é a base do período seguinte. CONTA 1 (cível). Mútuo entre particulares de R$ 10.000,00, vencido em 31/01/2023 e não pago. O contrato não fixa índice de correção nem taxa de juros. Correr de fevereiro de 2023 a setembro de 2026. CONTA 2 (condomínio). Cota condominial de R$ 800,00, vencida em 31/03/2024 e não paga. A convenção do condomínio não fixa índice de correção nem juros; prevê multa de 2%. Correr de abril de 2024 a setembro de 2026. CONTA 3 (previdência). Aposentadoria do Regime Geral com data de início em 01/01/2024 e renda mensal inicial de R$ 3.000,00 (acima do salário mínimo). Qual a renda mensal depois dos reajustes anuais de janeiro de 2025 e de janeiro de 2026? CONTA 4 (requisitório federal). RPV contra a União, de R$ 50.000,00, expedida em 01/10/2025 e ainda não paga. Correr de outubro de 2025 a setembro de 2026. CONTA 5 (requisitório municipal). RPV contra o Município de Comarca-X, de R$ 30.000,00, expedida em 01/09/2025 e ainda não paga. Correr de setembro de 2025 a setembro de 2026. CONTA 6 (trabalhista). Verbas rescisórias de R$ 20.000,00, devidas em 31/10/2022 e não pagas. A reclamação trabalhista foi ajuizada em 01/03/2023; a reclamada foi citada em 01/05/2023. Correr de novembro de 2022 a setembro de 2026. AS REGRAS DE CADA PERÍODO (texto colado) 1. Código Civil, desde 30/08/2024 (Lei 14.905/2024, publicada no DOU de 01/07/2024; estes dispositivos produzem efeitos 60 dias depois da publicação): - Art. 389, parágrafo único: "Na hipótese de o índice de atualização monetária não ter sido convencionado ou não estar previsto em lei específica, será aplicada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo." - Art. 406: "Quando não forem convencionados, ou quando o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, os juros serão fixados de acordo com a taxa legal." § 1º "A taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código." § 3º "Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência." - Art. 1.336, § 1º: "O condômino que não pagar a sua contribuição ficará sujeito à correção monetária e aos juros moratórios convencionados ou, não sendo previstos, aos juros estabelecidos no art. 406 deste Código, bem como à multa de até 2% (dois por cento) sobre o débito." 2. Código Civil, redação anterior (até 29/08/2024): - Art. 406: "Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional." - Art. 1.336, § 1º: "O condômino que não pagar a sua contribuição ficará sujeito aos juros moratórios convencionados ou, não sendo previstos, os de um por cento ao mês e multa de até dois por cento sobre o débito." 3. Lei 8.213/1991, art. 41-A: "O valor dos benefícios em manutenção será reajustado, anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último reajustamento, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE." 4. Requisitório federal: EC 113/2021, art. 3º, na redação da EC 136/2025 (publicada e em vigor em 10/09/2025): "Nos requisitórios que envolvam a Fazenda Pública federal, a partir da sua expedição até o efetivo pagamento, a atualização monetária será feita pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e, para fins de compensação da mora, incidirão juros simples de 2% a.a. (dois por cento ao ano), vedada a incidência de juros compensatórios. § 1º Caso o percentual a ser aplicado a título de atualização monetária e juros de mora, apurado na forma do caput deste artigo, seja superior à variação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para o mesmo período, esta deve ser aplicada em substituição àquele." 5. Requisitório de Estado, DF e Município: ADCT, art. 97, na redação da EC 136/2025: "§ 16. A partir de 1º de agosto de 2025, a atualização de valores de requisitórios expedidos contra os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a partir da sua expedição até o efetivo pagamento, será feita pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e, para fins de compensação da mora, desde a expedição, incidirão juros simples de 2% a.a. (dois por cento ao ano), ficando excluída a incidência de juros compensatórios. § 16-A. Caso o índice de atualização e juros calculado nos termos do § 16 deste artigo represente valor superior à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), esta deve ser aplicada em substituição àquele." 6. Trabalho: - STF, ADC 58, embargos de declaração (2021): "a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)". Ementa do mérito, item 7: a Selic "não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária, cumulação que representaria bis in idem". - TST, SDI-1, E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 (julgado em 17/10/2024): "a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC [...]; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406." --- IA: # Planilha Período a Período – Contas 1 a 6 > **Convenção de arredondamento:** fatores compostos calculados com precisão completa; valores monetários arredondados a dois decimais a cada período (célula a célula). --- ## TAXAS MENSAIS USADAS | Índice | Regra geral | Exceção (nov/2024 e dez/2024) | |--------|-------------|-------------------------------| | IPCA | 0,40% | — | | IPCA-E | 0,45% | — | | INPC | 0,35% | — | | TR | 0,10% | — | | **Selic** | **0,90%** | **0,30%** | **Juros Selic – IPCA nos 25 meses do período novo do CC (set/2024 – set/2026):** | Mês | Selic | IPCA | Selic – IPCA | Aplicado (art. 406, §3º) | |-----|-------|------|--------------|--------------------------| | Set/2024 | 0,90% | 0,40% | 0,50% | 0,50% | | Out/2024 | 0,90% | 0,40% | 0,50% | 0,50% | | **Nov/2024** | **0,30%** | **0,40%** | **−0,10%** | **0%** (zerado) | | **Dez/2024** | **0,30%** | **0,40%** | **−0,10%** | **0%** (zerado) | | Jan/2025 – Set/2026 (21 meses) | 0,90% | 0,40% | 0,50% | 0,50% ×21 = 10,50% | | **Total** | | | | **11,50%** | --- ## CONTA 1 – Mútuo entre particulares **Principal:** R$ 10.000,00 | **Início:** fev/2023 | Regra | Fundamento | |-------|-----------| | Período 1 | CC antigo, art. 406: juros = Selic simples; sem correção (nenhum índice convencionado ou legal para correção) | | Período 2 | CC novo (Lei 14.905/2024, vig. 30/08/2024), art. 389 §ún. (IPCA) + art. 406 §1º (Selic – IPCA, mín. 0) | | # | Período | Meses | Base (R$) | Correção | Fator | Valor corrigido (R$) | Juros simples | Encargos (R$) | **Saldo (R$)** | |---|---------|------:|----------:|----------|------:|---------------------:|---------------|-------------:|---------------:| | 1 | Fev/2023 – Ago/2024 | 19 | 10.000,00 | Nenhuma | 1 | 10.000,00 | Selic: 19 × 0,90% = **17,10%** | 1.710,00 | **11.710,00** | | 2 | Set/2024 – Set/2026 | 25 | 11.710,00 | IPCA: (1,004)^25 | 1,104950 | 12.938,97 | Selic−IPCA: **11,50%** (v. tabela acima) | 1.487,98 | **14.426,95** | ### ► Conta 1 em setembro/2026: **R$ 14.426,95** --- ## CONTA 2 – Cota condominial **Principal:** R$ 800,00 | **Multa imediata:** 2% → base = 800 × 1,02 = **R$ 816,00** | **Início:** abr/2024 | Regra | Fundamento | |-------|-----------| | Período 1 | CC antigo, art. 1.336 §1º: sem correção; juros = 1%/mês | | Período 2 | CC novo, art. 1.336 §1º c/c arts. 389 §ún. e 406 §1º: IPCA + Selic–IPCA | | # | Período | Meses | Base (R$) | Correção | Fator | Valor corrigido (R$) | Juros simples | Encargos (R$) | **Saldo (R$)** | |---|---------|------:|----------:|----------|------:|---------------------:|---------------|-------------:|---------------:| | 1 | Abr/2024 – Ago/2024 | 5 | 816,00 | Nenhuma | 1 | 816,00 | 1%/mês: 5 × 1% = **5,00%** | 40,80 | **856,80** | | 2 | Set/2024 – Set/2026 | 25 | 856,80 | IPCA: (1,004)^25 | 1,104950 | 946,72 | Selic−IPCA: **11,50%** | 108,87 | **1.055,59** | ### ► Conta 2 em setembro/2026: **R$ 1.055,59** --- ## CONTA 3 – Aposentadoria RGPS **Renda inicial:** R$ 3.000,00/mês (01/01/2024) | **Regra:** Lei 8.213/1991, art. 41-A → reajuste anual pelo INPC acumulado desde a data de início ou do último reajuste. Como o benefício iniciou em janeiro/2024 e os reajustes ocorrem em janeiro, cada período-base corresponde aos 12 meses cheios do ano anterior (pro rata = 1, fator integral). | Reajuste | Período-base (INPC) | Meses | Renda-base (R$/mês) | Fórmula | Fator | Renda reajustada (R$/mês) | |----------|---------------------|------:|--------------------:|---------|------:|--------------------------:| | **Jan/2025** | Jan/2024 – Dez/2024 | 12 | 3.000,00 | (1,0035)^12 | 1,042818 | **3.128,45** | | **Jan/2026** | Jan/2025 – Dez/2025 | 12 | 3.128,45 | (1,0035)^12 | 1,042818 | **3.262,41** | > Equivalente direto: 3.000,00 × (1,0035)^24 = 3.000,00 × 1,087469 = **R$ 3.262,41** ### ► Conta 3 – renda mensal após o reajuste de janeiro/2026: **R$ 3.262,41/mês** --- ## CONTA 4 – RPV Federal **Principal:** R$ 50.000,00 | **Expedição:** 01/10/2025 | **Período:** out/2025 – set/2026 (12 meses) **Regra:** EC 113/2021, art. 3º (red. EC 136/2025, vig. 10/09/2025): - Correção monetária: IPCA (composto) - Juros de mora: 2% a.a. simples, sobre o valor já corrigido - **Cláusula-teto:** se IPCA + 2% a.a. > Selic no período → aplicar Selic em substituição Todos os meses de out/2025 a set/2026 têm Selic = 0,90% (as exceções de nov/dez/2024 não incidem aqui). | Etapa | Fórmula | Resultado (R$) | |-------|---------|---------------:| | Correção IPCA | 50.000,00 × (1,004)^12 = 50.000,00 × 1,049070 | 52.453,51 | | Juros 2% a.a. (12/12 = 2%, sobre valor corrigido) | 52.453,51 × 2,0000% | 1.049,07 | | **Subtotal IPCA + 2% a.a.** | | **53.502,58** | **Comparação com o teto Selic (§1º):** | Índice | Taxa acumulada sobre o principal | Valor (R$) | |--------|--------------------------------:|----------:| | IPCA + 2% a.a. | (1,049070 × 1,02) − 1 = **7,005%** | 53.502,58 | | Selic simples (cap) | 12 × 0,90% = **10,800%** | 55.400,00 | **7,005% < 10,800%** → IPCA + 2% a.a. **não supera** a Selic → aplica-se o regime normal. ### ► Conta 4 em setembro/2026: **R$ 53.502,58** --- ## CONTA 5 – RPV Municipal **Principal:** R$ 30.000,00 | **Expedição:** 01/09/2025 | **Período:** set/2025 – set/2026 (13 meses) **Regra:** ADCT, art. 97, §16 (red. EC 136/2025, vig. a partir de 01/08/2025 para requisitórios expedidos desde então): - Correção monetária: IPCA (composto) - Juros de mora: 2% a.a. simples, sobre o valor já corrigido - **Cláusula-teto (§16-A):** se IPCA + 2% a.a. > Selic → aplicar Selic Todos os 13 meses têm Selic = 0,90%. | Etapa | Fórmula | Resultado (R$) | |-------|---------|---------------:| | Correção IPCA | 30.000,00 × (1,004)^13 = 30.000,00 × 1,053266 | 31.597,99 | | Juros 2% a.a. (13/12 × 2% = 2,1667%, sobre corrigido) | 31.597,99 × 13/600 | 684,62 | | **Subtotal IPCA + 2% a.a.** | | **32.282,61** | > Com precisão completa (sem arredondar o valor corrigido antes dos juros): R$ 32.282,62. **Comparação com o teto Selic (§16-A):** | Índice | Taxa acumulada sobre o principal | Valor (R$) | |--------|--------------------------------:|----------:| | IPCA + 2% a.a. | (1,053266 × 1,021667) − 1 = **7,609%** | 32.282,62 | | Selic simples (cap) | 13 × 0,90% = **11,700%** | 33.510,00 | **7,609% < 11,700%** → IPCA + 2% a.a. **não supera** a Selic → regime normal aplicável. ### ► Conta 5 em setembro/2026: **R$ 32.282,62** --- ## CONTA 6 – Verbas trabalhistas **Principal:** R$ 20.000,00 | **Início:** nov/2022 **Regras (STF ADC 58-ED + TST SDI-1, E-ED-RR-713, 17/10/2024):** | Fase | Período | Fundamento | |------|---------|-----------| | A – Pré-judicial | Nov/2022 – Fev/2023 | IPCA-E (composto) + juros mora 1%/mês (Lei 8.177/91, art. 39) | | B – Pós-ajuizamento (até 29/08/2024) | Mar/2023 – Ago/2024 | Selic simples, **sem correção separada** (ADC 58: Selic não pode ser cumulada com outro índice) | | C – A partir de 30/08/2024 | Set/2024 – Set/2026 | CC novo: IPCA (composto) + max(Selic – IPCA, 0) simples | | # | Período | Meses | Base (R$) | Correção | Fator | Valor corrigido (R$) | Juros simples | Encargos (R$) | **Saldo (R$)** | |---|---------|------:|----------:|----------|------:|---------------------:|---------------|-------------:|---------------:| | A | Nov/2022 – Fev/2023 | 4 | 20.000,00 | IPCA-E: (1,0045)^4 | 1,018122 | 20.362,44 | Lei 8.177/91: 4 × 1% = **4,00%** | 814,50 | **21.176,94** | | B | Mar/2023 – Ago/2024 | 18 | 21.176,94 | Nenhuma (Selic é a taxa única) | 1 | 21.176,94 | Selic: 18 × 0,90% = **16,20%** | 3.430,66 | **24.607,60** | | C | Set/2024 – Set/2026 | 25 | 24.607,60 | IPCA: (1,004)^25 | 1,104950 | 27.190,18 | Selic−IPCA: **11,50%** (v. tabela inicial) | 3.126,87 | **30.317,05** | ### ► Conta 6 em setembro/2026: **R$ 30.317,05** --- ## Quadro-Resumo | Conta | Natureza | Principal (R$) | Início do período | **Valor em set/2026 (R$)** | |-------|----------|---------------:|-------------------|---------------------------:| | 1 | Mútuo – CC | 10.000,00 | Fev/2023 | **14.426,95** | | 2 | Condomínio – CC | 800,00 (+ multa 2%) | Abr/2024 | **1.055,59** | | 3 | Aposentadoria RGPS | *renda* R$ 3.000,00/mês | Jan/2024 | **R$ 3.262,41/mês** *(após reajuste jan/2026)* | | 4 | RPV Federal | 50.000,00 | Out/2025 | **53.502,58** | | 5 | RPV Municipal | 30.000,00 | Set/2025 | **32.282,62** | | 6 | Trabalhista | 20.000,00 | Nov/2022 | **30.317,05** | > **Nota de precisão:** valores arredondados ao centavo em cada célula; em casos de fator composto alto, resultados podem variar em R$ 0,01 conforme o software utilizado. Os arredondamentos com maior impacto estão nas Contas 3, 4 e 6 — todos na última casa decimal (±1 centavo). [modelUsage: claude-haiku-5-5, claude-sonnet-4-6] ##### t10-C2r5 — do capítulo (reposição) ### 2026-10-18 20:22 · modelo=claude-sonnet-4-6 · configuração neutra (conversa.sh, saída JSON) --- Você: Atualize estas seis contas e me dê o valor de cada uma em setembro de 2026 (na conta 3, a renda mensal depois do reajuste de janeiro de 2026). Monte a planilha com a fórmula, período a período; não me dê o número de cabeça. TAXAS MENSAIS (FICTÍCIAS, inventadas para este exercício; não são os índices reais) - De janeiro de 2022 a setembro de 2026, em todos os meses: IPCA 0,40%; IPCA-E 0,45%; INPC 0,35%; TR 0,10%; Selic 0,90%. - Exceção: em novembro de 2024 e em dezembro de 2024, a Selic foi de 0,30% (os outros índices não mudam). CONVENÇÃO DESTA CONTA (vale para todas as contas) - Meses inteiros; cada conta corre do mês indicado até setembro de 2026, inclusive. - Correção monetária: multiplique os fatores mensais. - Juros (e a Selic, quando usada): some as taxas mensais (juros simples), aplicadas sobre o valor já corrigido no fim do período. - Quando a regra mudar no meio da conta, o valor do fim de um período é a base do período seguinte. CONTA 1 (cível). Mútuo entre particulares de R$ 10.000,00, vencido em 31/01/2023 e não pago. O contrato não fixa índice de correção nem taxa de juros. Correr de fevereiro de 2023 a setembro de 2026. CONTA 2 (condomínio). Cota condominial de R$ 800,00, vencida em 31/03/2024 e não paga. A convenção do condomínio não fixa índice de correção nem juros; prevê multa de 2%. Correr de abril de 2024 a setembro de 2026. CONTA 3 (previdência). Aposentadoria do Regime Geral com data de início em 01/01/2024 e renda mensal inicial de R$ 3.000,00 (acima do salário mínimo). Qual a renda mensal depois dos reajustes anuais de janeiro de 2025 e de janeiro de 2026? CONTA 4 (requisitório federal). RPV contra a União, de R$ 50.000,00, expedida em 01/10/2025 e ainda não paga. Correr de outubro de 2025 a setembro de 2026. CONTA 5 (requisitório municipal). RPV contra o Município de Comarca-X, de R$ 30.000,00, expedida em 01/09/2025 e ainda não paga. Correr de setembro de 2025 a setembro de 2026. CONTA 6 (trabalhista). Verbas rescisórias de R$ 20.000,00, devidas em 31/10/2022 e não pagas. A reclamação trabalhista foi ajuizada em 01/03/2023; a reclamada foi citada em 01/05/2023. Correr de novembro de 2022 a setembro de 2026. AS REGRAS DE CADA PERÍODO (texto colado) 1. Código Civil, desde 30/08/2024 (Lei 14.905/2024, publicada no DOU de 01/07/2024; estes dispositivos produzem efeitos 60 dias depois da publicação): - Art. 389, parágrafo único: "Na hipótese de o índice de atualização monetária não ter sido convencionado ou não estar previsto em lei específica, será aplicada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo." - Art. 406: "Quando não forem convencionados, ou quando o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, os juros serão fixados de acordo com a taxa legal." § 1º "A taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código." § 3º "Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência." - Art. 1.336, § 1º: "O condômino que não pagar a sua contribuição ficará sujeito à correção monetária e aos juros moratórios convencionados ou, não sendo previstos, aos juros estabelecidos no art. 406 deste Código, bem como à multa de até 2% (dois por cento) sobre o débito." 2. Código Civil, redação anterior (até 29/08/2024): - Art. 406: "Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional." - Art. 1.336, § 1º: "O condômino que não pagar a sua contribuição ficará sujeito aos juros moratórios convencionados ou, não sendo previstos, os de um por cento ao mês e multa de até dois por cento sobre o débito." 3. Lei 8.213/1991, art. 41-A: "O valor dos benefícios em manutenção será reajustado, anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último reajustamento, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE." 4. Requisitório federal: EC 113/2021, art. 3º, na redação da EC 136/2025 (publicada e em vigor em 10/09/2025): "Nos requisitórios que envolvam a Fazenda Pública federal, a partir da sua expedição até o efetivo pagamento, a atualização monetária será feita pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e, para fins de compensação da mora, incidirão juros simples de 2% a.a. (dois por cento ao ano), vedada a incidência de juros compensatórios. § 1º Caso o percentual a ser aplicado a título de atualização monetária e juros de mora, apurado na forma do caput deste artigo, seja superior à variação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para o mesmo período, esta deve ser aplicada em substituição àquele." 5. Requisitório de Estado, DF e Município: ADCT, art. 97, na redação da EC 136/2025: "§ 16. A partir de 1º de agosto de 2025, a atualização de valores de requisitórios expedidos contra os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a partir da sua expedição até o efetivo pagamento, será feita pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e, para fins de compensação da mora, desde a expedição, incidirão juros simples de 2% a.a. (dois por cento ao ano), ficando excluída a incidência de juros compensatórios. § 16-A. Caso o índice de atualização e juros calculado nos termos do § 16 deste artigo represente valor superior à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), esta deve ser aplicada em substituição àquele." 6. Trabalho: - STF, ADC 58, embargos de declaração (2021): "a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)". Ementa do mérito, item 7: a Selic "não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária, cumulação que representaria bis in idem". - TST, SDI-1, E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 (julgado em 17/10/2024): "a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC [...]; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406." --- IA: # Planilha de Atualização – Setembro/2026 --- ## Premissas Gerais | Índice | Taxa mensal | Exceção | |--------|-------------|---------| | IPCA | 0,40% | — | | IPCA-E | 0,45% | — | | INPC | 0,35% | — | | TR | 0,10% | — | | Selic | 0,90% | **Nov/24 e Dez/24: 0,30%** | **Convenção de cálculo:** - *Correção monetária*: produto dos fatores mensais (composição mês a mês). - *Juros de mora / Selic*: soma das taxas mensais (juros simples), aplicados **sobre o valor já corrigido** ao fim do período. - *Selic − IPCA < 0* → taxa de juros = **0%** (CC art. 406 § 3º). - O valor final de um período é a **base do período seguinte**. **Fatores de correção pré-calculados** (iteração mês a mês): | Expressão | Iteração | Fator | |-----------|----------|-------| | (1,004)¹² | 1,004 × 1,004 × … × 1,004 (12×) | **1,049070** | | (1,004)¹³ | fator¹² × 1,004 | **1,053266** | | (1,004)²⁵ | fator²⁰ × fator⁵ | **1,104950** | | (1,0035)¹² | 1,0035¹² | **1,042820** | | (1,0035)²⁴ | (1,042820)² | **1,087474** | | (1,0045)⁴ | 1,0045⁴ | **1,018122** | --- ## CONTA 1 — Mútuo entre Particulares **Principal:** R$ 10.000,00 | **Período:** fev/2023 a set/2026 **Fundamento por período:** - **Fev/2023 – Ago/2024** → CC *antigo* art. 406: juros = Selic (taxa da mora fiscal); sem índice de correção convencional ou legal específico. - **Set/2024 – Set/2026** → Lei 14.905/2024 (vigência a partir de 30/08/2024): correção = IPCA (CC art. 389 p.ú.); juros = Selic − IPCA (CC art. 406 § 1º), piso zero (§ 3º). | Per. | Período | n meses | Norma | Índice corr. | Fator corr. | Juros/mês | n meses juros | Σ juros | Base (R$) | Vlr. corrigido (R$) | Juros (R$) | **Vlr. final (R$)** | |------|---------|---------|-------|--------------|-------------|-----------|--------------|---------|-----------|---------------------|-----------|---------------------| | 1 | Fev/23 – Ago/24 | 19 | CC ant. art. 406 (Selic) | — | 1,000000 | 0,90%/mês | 19 | 17,10% | 10.000,00 | 10.000,00 | 1.710,00 | **11.710,00** | | 2 | Set/24 – Set/26 | 25 | CC novo: arts. 389 p.ú. + 406 §1º | IPCA 0,40%/mês | (1,004)²⁵ = 1,104950 | 0,50%¹ (23×) + 0,00%² (2×) | 25 | 11,50% | 11.710,00 | 12.938,96 | 1.487,98 | **14.426,94** | > ¹ Meses normais: 0,90% − 0,40% = 0,50%. > ² Nov/24 e Dez/24: 0,30% − 0,40% = −0,10% → **0%** (piso § 3º). **Fórmulas — Período 2:** ``` Valor corrigido = 11.710,00 × (1,004)²⁵ = 11.710,00 × 1,104950 = 12.938,96 Juros = 12.938,96 × 11,50% = 1.487,98 Valor final = 12.938,96 + 1.487,98 = R$ 14.426,94 ``` --- ## CONTA 2 — Cota Condominial **Principal:** R$ 800,00 | **Período:** abr/2024 a set/2026 **Fundamento por período:** - **Multa (incidência imediata):** CC art. 1.336 §1º (antigo e novo) → 2% sobre o débito. - **Abr/2024 – Ago/2024** → CC *antigo* art. 1.336 §1º: sem correção; juros = 1%/mês. - **Set/2024 – Set/2026** → CC *novo* art. 1.336 §1º: correção = IPCA (art. 389 p.ú.); juros = Selic − IPCA (art. 406 §1º). | Per. | Período | n meses | Norma | Índice corr. | Fator corr. | Juros/mês | Σ juros | Base (R$) | Vlr. corrigido (R$) | Juros (R$) | **Vlr. final (R$)** | |------|---------|---------|-------|--------------|-------------|-----------|---------|-----------|---------------------|-----------|---------------------| | — | — (multa) | — | CC art. 1.336 §1º | — | — | — | 2,00% | 800,00 | — | 16,00 | **816,00** | | 1 | Abr/24 – Ago/24 | 5 | CC ant. art. 1.336 §1º | — | 1,000000 | 1,00%/mês | 5,00% | 816,00 | 816,00 | 40,80 | **856,80** | | 2 | Set/24 – Set/26 | 25 | CC novo arts. 1.336 §1º + 389 p.ú. + 406 §1º | IPCA 0,40%/mês | (1,004)²⁵ = 1,104950 | 0,50% (23×); 0,00% (2×) | 11,50% | 856,80 | 946,72 | 108,87 | **1.055,59** | **Fórmulas — Período 2:** ``` Valor corrigido = 856,80 × (1,004)²⁵ = 856,80 × 1,104950 = 946,72 Juros = 946,72 × 11,50% = 108,87 Valor final = 946,72 + 108,87 = R$ 1.055,59 ``` --- ## CONTA 3 — Aposentadoria RGPS **Renda inicial:** R$ 3.000,00/mês | **Início:** 01/01/2024 **Fundamento:** Lei 8.213/1991, art. 41-A — reajuste anual em janeiro, pelo INPC acumulado do período-base, *pro rata* desde a data de início (ou do último reajuste). Como o benefício se iniciou em **janeiro/2024**, o *pro rata* é 12/12 = **100%** em cada reajuste. | Reajuste | Período-base INPC | n meses | Fórmula | Fator | Renda anterior (R$) | **Renda após reajuste (R$)** | |---------|------------------|---------|---------|-------|---------------------|------------------------------| | **Jan/2025** | Jan/24 – Dez/24 | 12 | (1,0035)¹² | 1,042820 | 3.000,00 | 3.000,00 × 1,042820 = **3.128,46** | | **Jan/2026** | Jan/25 – Dez/25 | 12 | (1,0035)¹² | 1,042820 | 3.128,46 | 3.128,46 × 1,042820 = **3.262,42** | Ou diretamente: 3.000,00 × (1,0035)²⁴ = 3.000,00 × 1,087474 = **R$ 3.262,42/mês** --- ## CONTA 4 — RPV Federal **Principal:** R$ 50.000,00 | **Período:** out/2025 a set/2026 (12 meses) **Fundamento:** EC 113/2021, art. 3º (redação da EC 136/2025, em vigor desde 10/09/2025): IPCA + juros simples de 2% a.a. aplicados sobre o valor corrigido; se esse total superar a variação da Selic no período, usa-se a Selic em substituição (§ 1º). **Cálculo principal (IPCA + 2% a.a.):** | Componente | Fórmula | Valor (R$) | |-----------|---------|-----------| | Correção IPCA — 12 meses | 50.000,00 × (1,004)¹² = 50.000,00 × 1,049070 | **52.453,50** | | Juros simples 2% a.a. (= 2% × 12/12) | 52.453,50 × 2,00% | **1.049,07** | | **Subtotal IPCA + 2% a.a.** | | **53.502,57** | **Teste do teto Selic (§ 1º):** | Opção | Percentual total s/ o principal | Resultado | |-------|--------------------------------|-----------| | IPCA + 2% a.a. | (1,049070 × 1,02) − 1 = **7,005%** | ← Não supera a Selic → **aplica-se esta** | | Selic | 12 × 0,90% = **10,80%** | Substituta só se IPCA+2% > Selic | > 7,005% < 10,80%: o teto não é acionado; mantém-se IPCA + 2% a.a. **Resultado: R$ 53.502,57** --- ## CONTA 5 — RPV Municipal **Principal:** R$ 30.000,00 | **Período:** set/2025 a set/2026 (13 meses) **Fundamento:** EC 136/2025 — ADCT art. 97, §§ 16 e 16-A (vigência retroativa a 01/08/2025, cobrindo a RPV expedida em set/2025): mesmo regime do federal — IPCA + 2% a.a. simples sobre o corrigido; Selic em substituição se superior. **Cálculo principal (IPCA + 2% a.a.):** | Componente | Fórmula | Valor (R$) | |-----------|---------|-----------| | Correção IPCA — 13 meses | 30.000,00 × (1,004)¹³ = 30.000,00 × 1,053266 | **31.597,98** | | Juros simples 2% a.a. (= 2% × 13/12 = 2,1667%) | 31.597,98 × 2,1667% | **684,63** | | **Subtotal IPCA + 2% a.a.** | | **32.282,61** | **Teste do teto Selic (§ 16-A):** | Opção | Percentual total s/ o principal | Resultado | |-------|--------------------------------|-----------| | IPCA + 2% a.a. | (1,053266 × 1,021667) − 1 = **7,609%** | ← Não supera a Selic → **aplica-se esta** | | Selic | 13 × 0,90% = **11,70%** | Substituta só se IPCA+2% > Selic | > 7,609% < 11,70%: o teto não é acionado; mantém-se IPCA + 2% a.a. **Resultado: R$ 32.282,61** --- ## CONTA 6 — Verbas Rescisórias (Trabalhista) **Principal:** R$ 20.000,00 | **Ajuizamento:** 01/03/2023 | **Citação:** 01/05/2023 | **Período:** nov/2022 a set/2026 **Fundamento por fase (STF ADC 58 + TST SDI-1, E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029, j. 17/10/2024):** - **Fase pré-judicial (nov/2022 – fev/2023):** IPCA-E como correção monetária (substituindo a TRD do art. 39, *caput*, da Lei 8.177/1991) + juros de mora de **1%/mês**. - **Fase judicial até 29/08/2024 (mar/2023 – ago/2024):** exclusivamente a **Selic** (não cumulada com qualquer índice de correção — ADC 58). - **A partir de 30/08/2024 (set/2024 – set/2026):** correção = IPCA (CC art. 389 p.ú.) + juros = Selic − IPCA (CC art. 406 §§ 1º e 3º), conforme TST SDI-1. > **Nota sobre a citação:** a data de citação (01/05/2023) não altera o marco inicial da fase Selic, que é o **ajuizamento** (ADC 58 e TST SDI-1). | Fase | Período | n meses | Norma | Índice corr. | Fator corr. | Juros/mês | Σ juros | Base (R$) | Vlr. corrigido (R$) | Juros (R$) | **Vlr. final (R$)** | |------|---------|---------|-------|--------------|-------------|-----------|---------|-----------|---------------------|-----------|---------------------| | **1** Pré-judicial | Nov/22 – Fev/23 | 4 | ADC 58 / Lei 8.177 art. 39 | IPCA-E 0,45%/mês | (1,0045)⁴ = 1,018122 | 1,00%/mês | 4,00% | 20.000,00 | 20.362,44 | 814,50 | **21.176,94** | | **2** Judicial (Selic) | Mar/23 – Ago/24 | 18 | ADC 58: Selic (sozinha) | — | 1,000000 | Selic 0,90%/mês | 16,20% | 21.176,94 | 21.176,94 | 3.430,66 | **24.607,60** | | **3** A partir de 30/08/24 | Set/24 – Set/26 | 25 | TST SDI-1 / CC novo arts. 389 p.ú. + 406 §§ 1º e 3º | IPCA 0,40%/mês | (1,004)²⁵ = 1,104950 | 0,50%¹ (23×); 0,00%² (2×) | 11,50% | 24.607,60 | 27.190,17 | 3.126,87 | **30.317,04** | **Fórmulas — Fase 3:** ``` Valor corrigido = 24.607,60 × (1,004)²⁵ = 24.607,60 × 1,104950 = 27.190,17 Juros = 27.190,17 × 11,50% = 3.126,87 Valor final = 27.190,17 + 3.126,87 = R$ 30.317,04 ``` --- ## Quadro-Resumo — Valores em Setembro/2026 | Conta | Natureza | Principal (R$) | **Valor em set/2026 (R$)** | |-------|---------|--------------|---------------------------| | **1** | Mútuo cível | 10.000,00 | **14.426,94** | | **2** | Cota condominial | 800,00 | **1.055,59** | | **3** | Aposentadoria RGPS (renda mensal) | 3.000,00/mês | **3.262,42/mês** | | **4** | RPV federal | 50.000,00 | **53.502,57** | | **5** | RPV municipal | 30.000,00 | **32.282,61** | | **6** | Verbas rescisórias | 20.000,00 | **30.317,04** | [modelUsage: claude-haiku-5-5, claude-sonnet-4-6] ##### t10-C3r5 — do capítulo (reposição) ### 2026-10-18 20:22 · modelo=claude-sonnet-4-6 · configuração neutra (conversa.sh, saída JSON) --- Você: Atualize estas seis contas e me dê o valor de cada uma em setembro de 2026 (na conta 3, a renda mensal depois do reajuste de janeiro de 2026). Monte a planilha com a fórmula, período a período; não me dê o número de cabeça. TAXAS MENSAIS (FICTÍCIAS, inventadas para este exercício; não são os índices reais) - De janeiro de 2022 a setembro de 2026, em todos os meses: IPCA 0,40%; IPCA-E 0,45%; INPC 0,35%; TR 0,10%; Selic 0,90%. - Exceção: em novembro de 2024 e em dezembro de 2024, a Selic foi de 0,30% (os outros índices não mudam). CONVENÇÃO DESTA CONTA (vale para todas as contas) - Meses inteiros; cada conta corre do mês indicado até setembro de 2026, inclusive. - Correção monetária: multiplique os fatores mensais. - Juros (e a Selic, quando usada): some as taxas mensais (juros simples), aplicadas sobre o valor já corrigido no fim do período. - Quando a regra mudar no meio da conta, o valor do fim de um período é a base do período seguinte. CONTA 1 (cível). Mútuo entre particulares de R$ 10.000,00, vencido em 31/01/2023 e não pago. O contrato não fixa índice de correção nem taxa de juros. Correr de fevereiro de 2023 a setembro de 2026. CONTA 2 (condomínio). Cota condominial de R$ 800,00, vencida em 31/03/2024 e não paga. A convenção do condomínio não fixa índice de correção nem juros; prevê multa de 2%. Correr de abril de 2024 a setembro de 2026. CONTA 3 (previdência). Aposentadoria do Regime Geral com data de início em 01/01/2024 e renda mensal inicial de R$ 3.000,00 (acima do salário mínimo). Qual a renda mensal depois dos reajustes anuais de janeiro de 2025 e de janeiro de 2026? CONTA 4 (requisitório federal). RPV contra a União, de R$ 50.000,00, expedida em 01/10/2025 e ainda não paga. Correr de outubro de 2025 a setembro de 2026. CONTA 5 (requisitório municipal). RPV contra o Município de Comarca-X, de R$ 30.000,00, expedida em 01/09/2025 e ainda não paga. Correr de setembro de 2025 a setembro de 2026. CONTA 6 (trabalhista). Verbas rescisórias de R$ 20.000,00, devidas em 31/10/2022 e não pagas. A reclamação trabalhista foi ajuizada em 01/03/2023; a reclamada foi citada em 01/05/2023. Correr de novembro de 2022 a setembro de 2026. AS REGRAS DE CADA PERÍODO (texto colado) 1. Código Civil, desde 30/08/2024 (Lei 14.905/2024, publicada no DOU de 01/07/2024; estes dispositivos produzem efeitos 60 dias depois da publicação): - Art. 389, parágrafo único: "Na hipótese de o índice de atualização monetária não ter sido convencionado ou não estar previsto em lei específica, será aplicada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo." - Art. 406: "Quando não forem convencionados, ou quando o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, os juros serão fixados de acordo com a taxa legal." § 1º "A taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código." § 3º "Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência." - Art. 1.336, § 1º: "O condômino que não pagar a sua contribuição ficará sujeito à correção monetária e aos juros moratórios convencionados ou, não sendo previstos, aos juros estabelecidos no art. 406 deste Código, bem como à multa de até 2% (dois por cento) sobre o débito." 2. Código Civil, redação anterior (até 29/08/2024): - Art. 406: "Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional." - Art. 1.336, § 1º: "O condômino que não pagar a sua contribuição ficará sujeito aos juros moratórios convencionados ou, não sendo previstos, os de um por cento ao mês e multa de até dois por cento sobre o débito." 3. Lei 8.213/1991, art. 41-A: "O valor dos benefícios em manutenção será reajustado, anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último reajustamento, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE." 4. Requisitório federal: EC 113/2021, art. 3º, na redação da EC 136/2025 (publicada e em vigor em 10/09/2025): "Nos requisitórios que envolvam a Fazenda Pública federal, a partir da sua expedição até o efetivo pagamento, a atualização monetária será feita pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e, para fins de compensação da mora, incidirão juros simples de 2% a.a. (dois por cento ao ano), vedada a incidência de juros compensatórios. § 1º Caso o percentual a ser aplicado a título de atualização monetária e juros de mora, apurado na forma do caput deste artigo, seja superior à variação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para o mesmo período, esta deve ser aplicada em substituição àquele." 5. Requisitório de Estado, DF e Município: ADCT, art. 97, na redação da EC 136/2025: "§ 16. A partir de 1º de agosto de 2025, a atualização de valores de requisitórios expedidos contra os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a partir da sua expedição até o efetivo pagamento, será feita pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e, para fins de compensação da mora, desde a expedição, incidirão juros simples de 2% a.a. (dois por cento ao ano), ficando excluída a incidência de juros compensatórios. § 16-A. Caso o índice de atualização e juros calculado nos termos do § 16 deste artigo represente valor superior à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), esta deve ser aplicada em substituição àquele." 6. Trabalho: - STF, ADC 58, embargos de declaração (2021): "a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)". Ementa do mérito, item 7: a Selic "não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária, cumulação que representaria bis in idem". - TST, SDI-1, E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 (julgado em 17/10/2024): "a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC [...]; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406." --- IA: Vou criar o script de cálculo e executá-lo para obter os valores exatos. {"name": "write_file", "parameters": {"path": "[retirado]", "content": "#!/usr/bin/env python3\n# -*- coding: utf-8 -*-\n\"\"\"Planilha de atualização — 6 contas — set/2026\"\"\"\nfrom decimal import Decimal, ROUND_HALF_UP, getcontext\ngetcontext().prec = 50\n\n# ── taxas mensais fictícias ───────────────────────────────────────────\nIPCA = Decimal('0.004') # 0,40 %\nIPCA_E = Decimal('0.0045') # 0,45 %\nINPC = Decimal('0.0035') # 0,35 %\nTR = Decimal('0.001') # 0,10 %\nSELIC = Decimal('0.009') # 0,90 % (padrão)\nSELIC2 = Decimal('0.003') # 0,30 % (nov e dez 2024)\nD0 = Decimal('0')\nD1 = Decimal('1')\n\ndef sel(y, m):\n return SELIC2 if y == 2024 and m in (11, 12) else SELIC\n\ndef meses(y0, m0, y1, m1):\n r, y, m = [], y0, m0\n while (y, m) <= (y1, m1):\n r.append((y, m))\n m += 1\n if m == 13:\n m, y = 1, y + 1\n return r\n\ndef comp(taxa, lst):\n \"\"\"Fator composto (produto): (1+taxa)^n\"\"\"\n f = D1\n for _ in lst:\n f *= (D1 + taxa)\n return f\n\ndef simpl(fn, lst):\n \"\"\"Soma simples das taxas mensais.\"\"\"\n return sum((fn(y, m) for y, m in lst), D0)\n\ndef r2(v):\n return v.quantize(Decimal('0.01'), rounding=ROUND_HALF_UP)\n\ndef brl(v):\n s = f\"{float(r2(v)):,.2f}\".replace(',','@').replace('.',',').replace('@','.')\n return f\"R$ {s}\"\n\ndef pp(v, d=4):\n return f\"{float(v * 100):.{d}f} %\"\n\nSEP = \"─\" * 70\nDSEP = \"═\" * 70\n\n# ══════════════════════════════════════════════════════════════════════\nprint(DSEP)\nprint(\"CONTA 1 — MÚTUO ENTRE PARTICULARES\")\nprint(\"Vencimento 31/01/2023 | Principal R$ 10.000,00\")\nprint(\"Período: fev/2023 a set/2026\")\nprint(DSEP)\n\nV1 = Decimal('10000')\n\n# ── P1: fev/2023 – ago/2024 (CC antigo, art. 406: Selic, sem correção) ──\nc1p1 = meses(2023, 2, 2024, 8) # 19 meses\nc1s1 = simpl(sel, c1p1) # 19 × 0,90 % = 17,10 %\nc1Vc1 = V1 # nenhuma correção\nc1J1 = c1Vc1 * c1s1\nc1E1 = c1Vc1 + c1J1\n\nprint(f\"\\nP1 fev/2023 – ago/2024 ({len(c1p1)} meses)\")\nprint(f\" Regra: CC art. 406 antigo — Selic (sem correção separada)\")\nprint(f\" Saldo inicial = {brl(V1)}\")\nprint(f\" Correção = 1,000000 [nenhuma]\")\nprint(f\" Valor corrigido = {brl(c1Vc1)}\")\nprint(f\" Selic simples = {len(c1p1)} × 0,90 % = {pp(c1s1)}\")\nprint(f\" Juros Selic (R$) = {brl(c1J1)}\")\nprint(f\" Saldo fim P1 = {brl(c1E1)}\")\n\n# ── P2: set/2024 – set/2026 (CC novo, IPCA + Selic−IPCA) ──────────────\nc1p2 = meses(2024, 9, 2026, 9) # 25 meses\nc1fc2 = comp(IPCA, c1p2) # (1,004)^25\nc1fi2 = simpl(lambda y,m: max(sel(y,m)-IPCA, D0), c1p2)\nc1Vc2 = c1E1 * c1fc2\nc1J2 = c1Vc2 * c1fi2\nc1E2 = c1Vc2 + c1J2\n\nprint(f\"\\nP2 set/2024 – set/2026 ({len(c1p2)} meses)\")\nprint(f\" Regra: CC art. 389 par. ún. (IPCA) + art. 406 §1 (Selic − IPCA; piso 0)\")\nprint(f\" Saldo base = {brl(c1E1)}\")\nprint(f\" Fator IPCA = 1,004^{len(c1p2)} = {float(c1fc2):.6f}\")\nprint(f\" Valor corrigido = {brl(c1Vc2)}\")\nprint(f\" Juros Selic−IPCA = 23×0,50 % + 2×0 % = {pp(c1fi2)}\")\nprint(f\" Juros (R$) = {brl(c1J2)}\")\nprint(f\" ══ SALDO set/2026 = {brl(c1E2)}\")\n\n# ══════════════════════════════════════════════════════════════════════\nprint(f\"\\n{DSEP}\")\nprint(\"CONTA 2 — COTA CONDOMINIAL\")\nprint(\"Vencimento 31/03/2024 | Principal R$ 800,00 + multa 2 %\")\nprint(\"Período: abr/2024 a set/2026\")\nprint(DSEP)\n\nV2 = Decimal('800')\nc2mul = V2 * Decimal('0.02') # 16,00\nc2Vb = V2 + c2mul # 816,00\n\nprint(f\"\\n (+) Multa 2 % = {brl(c2mul)}\")\nprint(f\" Base c/ multa = {brl(c2Vb)}\")\n\n# ── P1: abr/2024 – ago/2024 (CC antigo: 1 %/mês, sem correção) ────────\nc2p1 = meses(2024, 4, 2024, 8) # 5 meses\nc2fi1 = Decimal('0.01') * len(c2p1) # 5 × 1 % = 5 %\nc2Vc1 = c2Vb\nc2J1 = c2Vc1 * c2fi1\nc2E1 = c2Vc1 + c2J1\n\nprint(f\"\\nP1 abr/2024 – ago/2024 ({len(c2p1)} meses)\")\nprint(f\" Regra: CC art. 1.336 §1 antigo — 1 %/mês, sem correção\")\nprint(f\" Saldo base = {brl(c2Vb)}\")\nprint(f\" Correção = 1,000000 [nenhuma]\")\nprint(f\" Valor corrigido = {brl(c2Vc1)}\")\nprint(f\" Juros 1 %/mês = {len(c2p1)} × 1,00 % = {pp(c2fi1)}\")\nprint(f\" Juros (R$) = {brl(c2J1)}\")\nprint(f\" Saldo fim P1 = {brl(c2E1)}\")\n\n# ── P2: set/2024 – set/2026 (CC novo) ─────────────────────────────────\nc2p2 = meses(2024, 9, 2026, 9) # 25 meses\nc2fc2 = comp(IPCA, c2p2)\nc2fi2 = simpl(lambda y,m: max(sel(y,m)-IPCA, D0), c2p2)\nc2Vc2 = c2E1 * c2fc2\nc2J2 = c2Vc2 * c2fi2\nc2E2 = c2Vc2 + c2J2\n\nprint(f\"\\nP2 set/2024 – set/2026 ({len(c2p2)} meses)\")\nprint(f\" Regra: CC art. 1.336 §1 novo — IPCA (correção) + Selic−IPCA (juros; piso 0)\")\nprint(f\" Saldo base = {brl(c2E1)}\")\nprint(f\" Fator IPCA = 1,004^{len(c2p2)} = {float(c2fc2):.6f}\")\nprint(f\" Valor corrigido = {brl(c2Vc2)}\")\nprint(f\" Juros Selic−IPCA = {pp(c2fi2)}\")\nprint(f\" Juros (R$) = {brl(c2J2)}\")\nprint(f\" ══ SALDO set/2026 = {brl(c2E2)}\")\n\n# ══════════════════════════════════════════════════════════════════════\nprint(f\"\\n{DSEP}\")\nprint(\"CONTA 3 — APOSENTADORIA RGPS\")\nprint(\"DIB 01/01/2024 | Renda inicial R$ 3.000,00 (acima do SM)\")\nprint(\"Lei 8.213/91 art. 41-A: reajuste anual em janeiro, pelo INPC, pro rata\")\nprint(DSEP)\n\nR3 = Decimal('3000')\n\n# Reajuste jan/2025: INPC jan/2024–dez/2024 (12 meses) — pro rata 12/12\nc3m1 = meses(2024, 1, 2024, 12)\nc3f1 = comp(INPC, c3m1) # (1,0035)^12\nR3a = R3 * c3f1\n\nprint(f\"\\nReajuste jan/2025 | INPC jan/2024 – dez/2024 (12 meses | pro rata 12/12)\")\nprint(f\" Fator INPC = 1,0035^12 = {float(c3f1):.6f}\")\nprint(f\" Renda antes = {brl(R3)}\")\nprint(f\" Renda jan/2025 = {brl(R3a)}\")\n\n# Reajuste jan/2026: INPC jan/2025–dez/2025 (12 meses) — pro rata 12/12\nc3m2 = meses(2025, 1, 2025, 12)\nc3f2 = comp(INPC, c3m2)\nR3b = R3a * c3f2\n\nprint(f\"\\nReajuste jan/2026 | INPC jan/2025 – dez/2025 (12 meses | pro rata 12/12)\")\nprint(f\" Fator INPC = 1,0035^12 = {float(c3f2):.6f}\")\nprint(f\" Renda antes = {brl(R3a)}\")\nprint(f\" ══ RENDA jan/2026 = {brl(R3b)}\")\n\n# ══════════════════════════════════════════════════════════════════════\nprint(f\"\\n{DSEP}\")\nprint(\"CONTA 4 — RPV FEDERAL\")\nprint(\"Expedida 01/10/2025 | Principal R$ 50.000,00\")\nprint(\"EC 113/2021 art. 3º (red. EC 136/2025): IPCA + 2 % a.a., cap Selic\")\nprint(DSEP)\n\nV4 = Decimal('50000')\nc4ms = meses(2025, 10, 2026, 9) # 12 meses\nc4n = len(c4ms)\n\nc4fc = comp(IPCA, c4ms) # (1,004)^12\nc4fi = Decimal('0.02') / 12 * c4n # 2 %/12 × 12 meses = 2,0000 %\nc4Vc = V4 * c4fc\nc4J = c4Vc * c4fi\nc4M1 = c4Vc + c4J\nc4Mf1 = c4fc * (D1 + c4fi) # fator total M1\n\nc4si = simpl(sel, c4ms) # 12 × 0,90 % = 10,80 %\nc4M2 = V4 * (D1 + c4si)\nc4Mf2 = D1 + c4si\n\nc4cap = c4Mf1 > c4Mf2\nc4final = c4M2 if c4cap else c4M1\nc4met = \"Selic (cap aplicado)\" if c4cap else \"IPCA + 2 % a.a.\"\n\nprint(f\"\\nPeríodo out/2025 – set/2026 ({c4n} meses)\")\nprint(f\" Saldo base = {brl(V4)}\")\nprint(f\"\\n ▸ Método 1: IPCA + 2 % a.a.\")\nprint(f\" Fator IPCA = 1,004^{c4n} = {float(c4fc):.6f}\")\nprint(f\" Valor corrigido = {brl(c4Vc)}\")\nprint(f\" Juros 2 % a.a. = {c4n}×(2 %/12) = {pp(c4fi)}\")\nprint(f\" Juros (R$) = {brl(c4J)}\")\nprint(f\" Total M1 = {brl(c4M1)} (fator {float(c4Mf1):.6f})\")\nprint(f\"\\n ▸ Cap Selic\")\nprint(f\" Selic simples = {c4n}×0,90 % = {pp(c4si)}\")\nprint(f\" Total M2 = {brl(c4M2)} (fator {float(c4Mf2):.6f})\")\nprint(f\"\\n M1 {'> M2 → APLICA ' if c4cap else '< M2 → APLICA '}{c4met}\")\nprint(f\" ══ SALDO set/2026 = {brl(c4final)}\")\n\n# ══════════════════════════════════════════════════════════════════════\nprint(f\"\\n{DSEP}\")\nprint(\"CONTA 5 — RPV MUNICIPAL\")\nprint(\"Expedida 01/09/2025 | Principal R$ 30.000,00\")\nprint(\"ADCT art. 97 §16 (red. EC 136/2025): IPCA + 2 % a.a., cap Selic\")\nprint(DSEP)\n\nV5 = Decimal('30000')\nc5ms = meses(2025, 9, 2026, 9) # 13 meses\nc5n = len(c5ms)\n\nc5fc = comp(IPCA, c5ms)\nc5fi = Decimal('0.02') / 12 * c5n # 2 %/12 × 13 meses\nc5Vc = V5 * c5fc\nc5J = c5Vc * c5fi\nc5M1 = c5Vc + c5J\nc5Mf1 = c5fc * (D1 + c5fi)\n\nc5si = simpl(sel, c5ms)\nc5M2 = V5 * (D1 + c5si)\nc5Mf2 = D1 + c5si\n\nc5cap = c5Mf1 > c5Mf2\nc5final = c5M2 if c5cap else c5M1\nc5met = \"Selic (cap aplicado)\" if c5cap else \"IPCA + 2 % a.a.\"\n\nprint(f\"\\nPeríodo set/2025 – set/2026 ({c5n} meses)\")\nprint(f\" Saldo base = {brl(V5)}\")\nprint(f\"\\n ▸ Método 1: IPCA + 2 % a.a.\")\nprint(f\" Fator IPCA = 1,004^{c5n} = {float(c5fc):.6f}\")\nprint(f\" Valor corrigido = {brl(c5Vc)}\")\nprint(f\" Juros 2 % a.a. = {c5n}×(2 %/12) = {pp(c5fi)}\")\nprint(f\" Juros (R$) = {brl(c5J)}\")\nprint(f\" Total M1 = {brl(c5M1)} (fator {float(c5Mf1):.6f})\")\nprint(f\"\\n ▸ Cap Selic\")\nprint(f\" Selic simples = {c5n}×0,90 % = {pp(c5si)}\")\nprint(f\" Total M2 = {brl(c5M2)} (fator {float(c5Mf2):.6f})\")\nprint(f\"\\n M1 {'> M2 → APLICA ' if c5cap else '< M2 → APLICA '}{c5met}\")\nprint(f\" ══ SALDO set/2026 = {brl(c5final)}\")\n\n# ══════════════════════════════════════════════════════════════════════\nprint(f\"\\n{DSEP}\")\nprint(\"CONTA 6 — TRABALHISTA\")\nprint(\"Verbas devidas 31/10/2022 | Principal R$ 20.000,00\")\nprint(\"Ajuizamento 01/03/2023 | Citação 01/05/2023\")\nprint(\"Período: nov/2022 a set/2026\")\nprint(DSEP)\n\nV6 = Decimal('20000')\n\n# ── F1: nov/2022 – fev/2023 (pré-judicial: IPCA-E correção + TR juros) ─\nc6f1 = meses(2022, 11, 2023, 2) # 4 meses\nc6fc1 = comp(IPCA_E, c6f1) # (1,0045)^4\nc6fi1 = TR * len(c6f1) # 4 × 0,10 % = 0,40 %\nc6Vc1 = V6 * c6fc1\nc6J1 = c6Vc1 * c6fi1\nc6E1 = c6Vc1 + c6J1\n\nprint(f\"\\nF1 nov/2022 – fev/2023 ({len(c6f1)} meses)\")\nprint(f\" Regra: ADC 58 / TST — IPCA-E (correção) + TR (juros, Lei 8.177/91 art. 39)\")\nprint(f\" Saldo base = {brl(V6)}\")\nprint(f\" Fator IPCA-E = 1,0045^{len(c6f1)} = {float(c6fc1):.6f}\")\nprint(f\" Valor corrigido = {brl(c6Vc1)}\")\nprint(f\" TR simples = {len(c6f1)} × 0,10 % = {pp(c6fi1)}\")\nprint(f\" Juros TR (R$) = {brl(c6J1)}\")\nprint(f\" Saldo fim F1 = {brl(c6E1)}\")\n\n# ── F2: mar/2023 – ago/2024 (judicial: Selic pura) ─────────────────────\nc6f2 = meses(2023, 3, 2024, 8) # 18 meses\nc6si2 = simpl(sel, c6f2) # 18 × 0,90 % = 16,20 %\nc6Vc2 = c6E1 # sem correção separada\nc6J2 = c6Vc2 * c6si2\nc6E2 = c6Vc2 + c6J2\n\nprint(f\"\\nF2 mar/2023 – ago/2024 ({len(c6f2)} meses)\")\nprint(f\" Regra: ADC 58 / TST — Selic (desde o ajuizamento; sem correção separada)\")\nprint(f\" Saldo base = {brl(c6E1)}\")\nprint(f\" Correção = 1,000000 [nenhuma]\")\nprint(f\" Selic simples = {len(c6f2)} × 0,90 % = {pp(c6si2)}\")\nprint(f\" Juros Selic (R$) = {brl(c6J2)}\")\nprint(f\" Saldo fim F2 = {brl(c6E2)}\")\n\n# ── F3: set/2024 – set/2026 (CC novo: IPCA + Selic−IPCA) ───────────────\nc6f3 = meses(2024, 9, 2026, 9) # 25 meses\nc6fc3 = comp(IPCA, c6f3)\nc6fi3 = simpl(lambda y,m: max(sel(y,m)-IPCA, D0), c6f3)\nc6Vc3 = c6E2 * c6fc3\nc6J3 = c6Vc3 * c6fi3\nc6E3 = c6Vc3 + c6J3\n\nprint(f\"\\nF3 set/2024 – set/2026 ({len(c6f3)} meses)\")\nprint(f\" Regra: TST (E-ED-RR-713) + CC novo — IPCA (correção) + Selic−IPCA (juros; piso 0)\")\nprint(f\" Saldo base = {brl(c6E2)}\")\nprint(f\" Fator IPCA = 1,004^{len(c6f3)} = {float(c6fc3):.6f}\")\nprint(f\" Valor corrigido = {brl(c6Vc3)}\")\nprint(f\" Juros Selic−IPCA = 23×0,50 % + 2×0 % = {pp(c6fi3)}\")\nprint(f\" Juros (R$) = {brl(c6J3)}\")\nprint(f\" ══ SALDO set/2026 = {brl(c6E3)}\")\n\n# ══════════════════════════════════════════════════════════════════════\nprint(f\"\\n{DSEP}\")\nprint(\"RESUMO — VALORES EM SETEMBRO DE 2026\")\nprint(DSEP)\nprint(f\" Conta 1 Cível (Mútuo): {brl(c1E2)}\")\nprint(f\" Conta 2 Condomínio: {brl(c2E2)}\")\nprint(f\" Conta 3 RGPS — renda mensal: {brl(R3b)} ← após reajuste jan/2026\")\nprint(f\" Conta 4 RPV Federal: {brl(c4final)}\")\nprint(f\" Conta 5 RPV Municipal: {brl(c5final)}\")\nprint(f\" Conta 6 Trabalhista: {brl(c6E3)}\")\n"}} File written successfully {"name": "execute_bash", "parameters": {"command": "python3 [retirado]"}} ══════════════════════════════════════════════════════════════════════ CONTA 1 — MÚTUO ENTRE PARTICULARES Vencimento 31/01/2023 | Principal R$ 10.000,00 Período: fev/2023 a set/2026 ══════════════════════════════════════════════════════════════════════ P1 fev/2023 – ago/2024 (19 meses) Regra: CC art. 406 antigo — Selic (sem correção separada) Saldo inicial = R$ 10.000,00 Correção = 1,000000 [nenhuma] Valor corrigido = R$ 10.000,00 Selic simples = 19 × 0,90 % = 17,1000 % Juros Selic (R$) = R$ 1.710,00 Saldo fim P1 = R$ 11.710,00 P2 set/2024 – set/2026 (25 meses) Regra: CC art. 389 par. ún. (IPCA) + art. 406 §1 (Selic − IPCA; piso 0) Saldo base = R$ 11.710,00 Fator IPCA = 1,004^25 = 1,104942 Valor corrigido = R$ 12.938,88 Juros Selic−IPCA = 23×0,50 % + 2×0 % = 11,5000 % Juros (R$) = R$ 1.487,97 ══ SALDO set/2026 = R$ 14.426,85 ══════════════════════════════════════════════════════════════════════ CONTA 2 — COTA CONDOMINIAL Vencimento 31/03/2024 | Principal R$ 800,00 + multa 2 % Período: abr/2024 a set/2026 ══════════════════════════════════════════════════════════════════════ (+) Multa 2 % = R$ 16,00 Base c/ multa = R$ 816,00 P1 abr/2024 – ago/2024 (5 meses) Regra: CC art. 1.336 §1 antigo — 1 %/mês, sem correção Saldo base = R$ 816,00 Correção = 1,000000 [nenhuma] Valor corrigido = R$ 816,00 Juros 1 %/mês = 5 × 1,00 % = 5,0000 % Juros (R$) = R$ 40,80 Saldo fim P1 = R$ 856,80 P2 set/2024 – set/2026 (25 meses) Regra: CC art. 1.336 §1 novo — IPCA (correção) + Selic−IPCA (juros; piso 0) Saldo base = R$ 856,80 Fator IPCA = 1,004^25 = 1,104942 Valor corrigido = R$ 946,71 Juros Selic−IPCA = 11,5000 % Juros (R$) = R$ 108,87 ══ SALDO set/2026 = R$ 1.055,59 ══════════════════════════════════════════════════════════════════════ CONTA 3 — APOSENTADORIA RGPS DIB 01/01/2024 | Renda inicial R$ 3.000,00 (acima do SM) Lei 8.213/91 art. 41-A: reajuste anual em janeiro, pelo INPC, pro rata ══════════════════════════════════════════════════════════════════════ Reajuste jan/2025 | INPC jan/2024 – dez/2024 (12 meses | pro rata 12/12) Fator INPC = 1,0035^12 = 1,042818 Renda antes = R$ 3.000,00 Renda jan/2025 = R$ 3.128,45 Reajuste jan/2026 | INPC jan/2025 – dez/2025 (12 meses | pro rata 12/12) Fator INPC = 1,0035^12 = 1,042818 Renda antes = R$ 3.128,45 ══ RENDA jan/2026 = R$ 3.262,41 ══════════════════════════════════════════════════════════════════════ CONTA 4 — RPV FEDERAL Expedida 01/10/2025 | Principal R$ 50.000,00 EC 113/2021 art. 3º (red. EC 136/2025): IPCA + 2 % a.a., cap Selic ══════════════════════════════════════════════════════════════════════ Período out/2025 – set/2026 (12 meses) Saldo base = R$ 50.000,00 ▸ Método 1: IPCA + 2 % a.a. Fator IPCA = 1,004^12 = 1,049070 Valor corrigido = R$ 52.453,49 Juros 2 % a.a. = 12×(2 %/12) = 2,0000 % Juros (R$) = R$ 1.049,07 Total M1 = R$ 53.502,56 (fator 1,070051) ▸ Cap Selic Selic simples = 12×0,90 % = 10,8000 % Total M2 = R$ 55.400,00 (fator 1,108000) M1 < M2 → APLICA IPCA + 2 % a.a. ══ SALDO set/2026 = R$ 53.502,56 ══════════════════════════════════════════════════════════════════════ CONTA 5 — RPV MUNICIPAL Expedida 01/09/2025 | Principal R$ 30.000,00 ADCT art. 97 §16 (red. EC 136/2025): IPCA + 2 % a.a., cap Selic ══════════════════════════════════════════════════════════════════════ Período set/2025 – set/2026 (13 meses) Saldo base = R$ 30.000,00 ▸ Método 1: IPCA + 2 % a.a. Fator IPCA = 1,004^13 = 1,053266 Valor corrigido = R$ 31.597,97 Juros 2 % a.a. = 13×(2 %/12) = 2,1667 % Juros (R$) = R$ 684,62 Total M1 = R$ 32.282,59 (fator 1,076086) ▸ Cap Selic Selic simples = 13×0,90 % = 11,7000 % Total M2 = R$ 33.510,00 (fator 1,117000) M1 < M2 → APLICA IPCA + 2 % a.a. ══ SALDO set/2026 = R$ 32.282,59 ══════════════════════════════════════════════════════════════════════ CONTA 6 — TRABALHISTA Verbas devidas 31/10/2022 | Principal R$ 20.000,00 Ajuizamento 01/03/2023 | Citação 01/05/2023 Período: nov/2022 a set/2026 ══════════════════════════════════════════════════════════════════════ F1 nov/2022 – fev/2023 (4 meses) Regra: ADC 58 / TST — IPCA-E (correção) + TR (juros, Lei 8.177/91 art. 39) Saldo base = R$ 20.000,00 Fator IPCA-E = 1,0045^4 = 1,018122 Valor corrigido = R$ 20.362,44 TR simples = 4 × 0,10 % = 0,4000 % Juros TR (R$) = R$ 81,45 Saldo fim F1 = R$ 20.443,89 F2 mar/2023 – ago/2024 (18 meses) Regra: ADC 58 / TST — Selic (desde o ajuizamento; sem correção separada) Saldo base = R$ 20.443,89 Correção = 1,000000 [nenhuma] Selic simples = 18 × 0,90 % = 16,2000 % Juros Selic (R$) = R$ 3.311,91 Saldo fim F2 = R$ 23.755,80 F3 set/2024 – set/2026 (25 meses) Regra: TST (E-ED-RR-713) + CC novo — IPCA (correção) + Selic−IPCA (juros; piso 0) Saldo base = R$ 23.755,80 Fator IPCA = 1,004^25 = 1,104942 Valor corrigido = R$ 26.248,78 Juros Selic−IPCA = 23×0,50 % + 2×0 % = 11,5000 % Juros (R$) = R$ 3.018,61 ══ SALDO set/2026 = R$ 29.267,39 ══════════════════════════════════════════════════════════════════════ RESUMO — VALORES EM SETEMBRO DE 2026 ══════════════════════════════════════════════════════════════════════ Conta 1 Cível (Mútuo): R$ 14.426,85 Conta 2 Condomínio: R$ 1.055,59 Conta 3 RGPS — renda mensal: R$ 3.262,41 ← após reajuste jan/2026 Conta 4 RPV Federal: R$ 53.502,56 Conta 5 RPV Municipal: R$ 32.282,59 Conta 6 Trabalhista: R$ 29.267,39 Os cálculos foram executados com precisão de 50 dígitos decimais. Veja abaixo a planilha completa, período a período. --- ## Notas preliminares sobre as escolhas de regime | Questão | Escolha adotada | |---|---| | **Correção civil pré-30/08/2024** | CC antigo não fixava índice supletivo; a Selic do art. 406 já incorpora inflação — nenhuma correção separada (posição do STJ pré-2024). | | **Agosto/2024** | Todo o mês fica no regime antigo (lei só produz efeitos a partir de 30/08, último dia do mês). Setembro/2024 inicia o novo regime. | | **Multa condominial** | Aplicada uma vez sobre o principal no início da mora; depois o débito (principal + multa) corre com correção e juros. | | **Juros de mora trabalhista pré-judicial** | IPCA-E (correção) + TR equivale ao art. 39, *caput*, Lei 8.177/91 = taxa de juros dos depósitos em poupança ≈ TR, 0,10 %/mês. | | **Ajuizamento vs. citação (Conta 6)** | O TST usa o **ajuizamento** (01/03/2023) como marco de transição — a citação (01/05/2023) é irrelevante para este cálculo. | | **Contas 4 e 5 — cap Selic** | Selic simples para o período < total IPCA + 2 % a.a. → em ambas, o Método 1 (IPCA + 2 % a.a.) é o menor e, portanto, o aplicável. | --- ## CONTA 1 — Mútuo entre particulares **Principal:** R$ 10.000,00 | **Vcto:** 31/01/2023 | **Período:** fev/2023 – set/2026 ### Período 1 — fev/2023 a ago/2024 (19 meses) **Regra:** CC art. 406 antigo → Selic pura, sem correção separada | Elemento | Cálculo | Valor | |---|---|---| | Saldo inicial | — | **R$ 10.000,00** | | Correção monetária | nenhuma (fator 1,000000) | — | | Valor corrigido | = 10.000,00 × 1 | R$ 10.000,00 | | Taxa Selic simples | 19 × 0,90 % | **17,10 %** | | Juros Selic | 10.000,00 × 17,10 % | R$ 1.710,00 | | **Saldo fim P1** | | **R$ 11.710,00** | ### Período 2 — set/2024 a set/2026 (25 meses) **Regra:** CC art. 389 par. ún. (IPCA) + art. 406 §1 (Selic − IPCA; piso 0 pelo §3) *Detalhe dos juros mensais (Selic − IPCA):* set/2024 e out/2024 → 0,90 % − 0,40 % = **0,50 %** cada nov/2024 e dez/2024 → 0,30 % − 0,40 % = −0,10 % → **0 %** (piso) jan/2025 a set/2026 (21 meses) → 0,90 % − 0,40 % = **0,50 %** cada Total de juros: 23 × 0,50 % + 2 × 0 % = **11,50 %** | Elemento | Cálculo | Valor | |---|---|---| | Saldo base | — | **R$ 11.710,00** | | Fator IPCA | 1,004²⁵ | **1,104942** | | Valor corrigido | 11.710,00 × 1,104942 | R$ 12.938,88 | | Taxa juros simples | 23×0,50 %+2×0 % | **11,50 %** | | Juros | 12.938,88 × 11,50 % | R$ 1.487,97 | | **SALDO set/2026** | | **R$ 14.426,85** | --- ## CONTA 2 — Cota condominial **Principal:** R$ 800,00 | **Vcto:** 31/03/2024 | **Período:** abr/2024 – set/2026 | Elemento | Valor | |---|---| | Principal | R$ 800,00 | | (+) Multa 2 % (uma vez, na mora) | R$ 16,00 | | **Base com multa** | **R$ 816,00** | ### Período 1 — abr/2024 a ago/2024 (5 meses) **Regra:** CC art. 1.336 §1 antigo → 1 %/mês, sem correção | Elemento | Cálculo | Valor | |---|---|---| | Saldo base | — | **R$ 816,00** | | Correção | nenhuma (fator 1,000000) | — | | Valor corrigido | R$ 816,00 | R$ 816,00 | | Juros | 5 × 1,00 % = 5,00 % | R$ 40,80 | | **Saldo fim P1** | | **R$ 856,80** | ### Período 2 — set/2024 a set/2026 (25 meses) **Regra:** CC art. 1.336 §1 novo → IPCA (correção) + (Selic − IPCA) (juros; piso 0) | Elemento | Cálculo | Valor | |---|---|---| | Saldo base | — | **R$ 856,80** | | Fator IPCA | 1,004²⁵ | **1,104942** | | Valor corrigido | 856,80 × 1,104942 | R$ 946,71 | | Taxa juros simples | 23×0,50 %+2×0 % | **11,50 %** | | Juros | 946,71 × 11,50 % | R$ 108,87 | | **SALDO set/2026** | | **R$ 1.055,59** | --- ## CONTA 3 — Aposentadoria RGPS **DIB:** 01/01/2024 | **Renda inicial:** R$ 3.000,00 (acima do salário mínimo) **Regra:** Lei 8.213/91, art. 41-A — INPC composto, anual, em janeiro, pro rata ### Reajuste de janeiro/2025 INPC de referência: jan/2024 a dez/2024 (12 meses) Pro rata: 12/12 = 1,00 (benefício em manutenção durante todo o ano de 2024) | Elemento | Cálculo | Valor | |---|---|---| | Renda anterior | — | R$ 3.000,00 | | Fator INPC | 1,0035¹² | **1,042818** | | **Renda jan/2025** | 3.000,00 × 1,042818 | **R$ 3.128,45** | ### Reajuste de janeiro/2026 INPC de referência: jan/2025 a dez/2025 (12 meses) Pro rata: 12/12 = 1,00 (último reajuste em jan/2025) | Elemento | Cálculo | Valor | |---|---|---| | Renda anterior | — | R$ 3.128,45 | | Fator INPC | 1,0035¹² | **1,042818** | | **Renda jan/2026** | 3.128,45 × 1,042818 | **R$ 3.262,41** | --- ## CONTA 4 — RPV Federal **Principal:** R$ 50.000,00 | **Expedida:** 01/10/2025 | **Período:** out/2025 – set/2026 (12 meses) **Regra:** EC 113/2021 art. 3º, red. EC 136/2025 (vigor desde 10/09/2025) ### Teste do cap (§1º) | | Cálculo | Fator total | |---|---|---| | **Método 1** — IPCA + 2 % a.a. | 1,004¹² × (1 + 12×2%/12) | **1,070051** | | **Método 2** — Selic (cap) | 1 + 12×0,90 % | **1,108000** | | Resultado | M1 < M2 → **aplica M1** | | ### Cálculo — Método 1 aplicado | Elemento | Cálculo | Valor | |---|---|---| | Saldo base | — | **R$ 50.000,00** | | Fator IPCA | 1,004¹² = 1,049070 | | | Valor corrigido | 50.000,00 × 1,049070 | R$ 52.453,49 | | Juros 2 % a.a. | 12 × (2 %/12) = 2,00 % | R$ 1.049,07 | | **SALDO set/2026** | | **R$ 53.502,56** | --- ## CONTA 5 — RPV Municipal **Principal:** R$ 30.000,00 | **Expedida:** 01/09/2025 | **Período:** set/2025 – set/2026 (13 meses) **Regra:** ADCT art. 97 §16 e §16-A, red. EC 136/2025 — aplica-se desde a expedição de 01/09/2025 (RPV emitida após 01/08/2025, data de vigência da norma para requisitórios municipais) ### Teste do cap (§16-A) | | Cálculo | Fator total | |---|---|---| | **Método 1** — IPCA + 2 % a.a. | 1,004¹³ × (1 + 13×2%/12) | **1,076086** | | **Método 2** — Selic (cap) | 1 + 13×0,90 % | **1,117000** | | Resultado | M1 < M2 → **aplica M1** | | ### Cálculo — Método 1 aplicado | Elemento | Cálculo | Valor | |---|---|---| | Saldo base | — | **R$ 30.000,00** | | Fator IPCA | 1,004¹³ = 1,053266 | | | Valor corrigido | 30.000,00 × 1,053266 | R$ 31.597,97 | | Juros 2 % a.a. | 13 × (2 %/12) = 2,1667 % | R$ 684,62 | | **SALDO set/2026** | | **R$ 32.282,59** | --- ## CONTA 6 — Trabalhista **Principal:** R$ 20.000,00 | **Verbas devidas:** 31/10/2022 | **Ajuizamento:** 01/03/2023 **Período:** nov/2022 – set/2026 ### Fase 1 — nov/2022 a fev/2023 (4 meses) — Pré-judicial **Regra:** ADC 58 / TST E-ED-RR-713 → IPCA-E (correção composta) + TR (juros simples, art. 39 caput Lei 8.177/91) | Elemento | Cálculo | Valor | |---|---|---| | Saldo base | — | **R$ 20.000,00** | | Fator IPCA-E | 1,0045⁴ = 1,018122 | | | Valor corrigido | 20.000,00 × 1,018122 | R$ 20.362,44 | | Juros TR simples | 4 × 0,10 % = 0,40 % | R$ 81,45 | | **Saldo fim F1** | | **R$ 20.443,89** | ### Fase 2 — mar/2023 a ago/2024 (18 meses) — Judicial até 29/08/2024 **Regra:** ADC 58 / TST → Selic pura desde o ajuizamento (sem correção separada) | Elemento | Cálculo | Valor | |---|---|---| | Saldo base | — | **R$ 20.443,89** | | Correção | nenhuma (fator 1,000000) | — | | Selic simples | 18 × 0,90 % = 16,20 % | R$ 3.311,91 | | **Saldo fim F2** | | **R$ 23.755,80** | ### Fase 3 — set/2024 a set/2026 (25 meses) — A partir de 30/08/2024 **Regra:** TST E-ED-RR-713 + CC art. 389/406 novos → IPCA (correção) + (Selic − IPCA) (juros; piso 0) | Elemento | Cálculo | Valor | |---|---|---| | Saldo base | — | **R$ 23.755,80** | | Fator IPCA | 1,004²⁵ = 1,104942 | | | Valor corrigido | 23.755,80 × 1,104942 | R$ 26.248,78 | | Juros Selic−IPCA | 23×0,50 %+2×0 % = 11,50 % | R$ 3.018,61 | | **SALDO set/2026** | | **R$ 29.267,39** | --- ## ══ RESUMO ══ | Conta | Descrição | Valor em set/2026 | |:---:|---|---:| | 1 | Cível — Mútuo entre particulares | **R$ 14.426,85** | | 2 | Condomínio — Cota condominial | **R$ 1.055,59** | | 3 | Previdência — RGPS (renda mensal após jan/2026) | **R$ 3.262,41** | | 4 | Requisitório federal (RPV — União) | **R$ 53.502,56** | | 5 | Requisitório municipal (RPV — Município) | **R$ 32.282,59** | | 6 | Trabalhista — Verbas rescisórias | **R$ 29.267,39** | [modelUsage: claude-haiku-5-5, claude-sonnet-4-6]